Vereadores de SP cassados recorrem e permanecem com mandatos

Recurso junto ao TRE garante continuidade do mandato dos parlamentares cassados pela Justiça Eleitoral. A prestação de contas de Kassab e outros 18 vereadores também estão em análise

(Foto: Juvenal Pereira/Dilvulgação)

Parte dos vereadores de São Paulo (SP) cassados pela Justiça Eleitoral na segunda-feira (19) por doações irregulares entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e continuam no cargo até julgamento do órgão.

Nesta terça-feira (20), nove dos 13 parlamentares cassados participam de sessão ordinária da Câmara Municipal de São Paulo.

Segundo o TRE, os vereadores Abou Anni (PV), Adilson Amadeu (PTB), Wadih Mutran (PP) apresentaram recurso e já tiveram a cassação suspensa pelo juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, que na segunda cassou os parlamentares. O advogado Ricardo Porto disse que a decisão será estendida a todos os 13 parlamentares. Quito Formiga (PR), suplente do vereador Marcos Cintra, atual secretário municipal do Trabalho, considerado inelegível por três anos, também recorreu.

Ricardo Penteado de Freitas Borges, advogado dos vereadores Domingos Odone Dissei (DEM), Carlos Apolinário (DEM), Gilson Almeida Barreto (PSDB), Dalton Silvano do Amaral (PSDB), Adolfo Quintas Gonçalves Neto (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM), Carlos Alberto de Quadros Bezerra Junior (PSDB) e Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), afirmou que não tem pressa para entrar com os recursos.

Os vereadoares têm até quinta-feira (22) para apresentarem recurso ao TRE. Para os parlamentares que cumprirem o prazo podem manter o cargo até o julgamento do recursos.

Para Soninha Francine, subprefeita da Lapa e candidata à prefeitura de São Paulo em 2008, as cassações podem gerar tensões na Câmara e na relação entre Legislativo e Executivo. “Por muito menos que isso as relações (com o Executivo) já ficam super tensas, tudo parece conspiração, golpe, desencadeia uma série de outras acusações”, admitiu em entrevista ao Terra Magazine. “É possível que dificulte, sim, o relacionamento com o Executivo”, argumentou.

Ela acredita que não houve má-fé por parte dos vereadores. “Prestação de contas de campanha é uma das coisas mais complicadas do mundo. É muito detalhado, complexo”, afirmou.

Doações a Kassab

A Associação Imobiliária Brasileira (AIB) que doou dinheiro para os 13 vereadores de São Paulo cassados pela Justiça Eleitoral, também realizou doações para o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (DEM), segundo afirma o jornal Folha de S. Paulo, desta terça.

Segundo o jornal, R$ 2,54 milhões foram doados diretamente a Kassab pela Associação Imobiliária Brasileira (AIB) em 2008. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a rejeição das contas da campanha do prefeito. A ação proposta pelo MPE contesta a legalidade dos gastos da campanha da coligação de Kassab, que totalizaram R$ 29,7 milhões em 2008. Cerca de R$ 9,2 milhões teriam sido doados por empreiteiras ligadas a empresas que prestam serviços públicos.

De acordo com a publicação, o comitê de campanha do PT e do PSDB também teriam recebido dinheiro da entidade em 2008. Outros 14 vereadores também estão na mira da Justiça Eleitoral e podem ser cassados.