Vereadora cassada por denunciar apologia ao nazismo em Santa Catarina recorre contra decisão
Maria Tereza Capra (PT), de São Miguel do Oeste, protocolou ação solicitando a anulação do decreto que determinou sua cassação. Defesa diz que ela foi vítima de “perseguição política”
Publicado 01/03/2023 - 14h16
São Paulo – A agora ex-vereadora Maria Tereza Capra (PT) de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, protocolou ação na 1ª Vara Cível da Comarca do município, solicitando a anulação do decreto legislativo que determinou sua cassação, no dia 4 de fevereiro. A ação anulatória foi divulgada ontem (28) pela defesa da parlamentar. Ela afirma que sofreu “perseguição política” por ser a única vereadora do PT na Câmara.
Conforme reportou à RBA, Maria Tereza perdeu o cargo após ter denunciado saudação nazista de bolsonaristas que protestavam contra o resultado das eleições. Por 10 votos e uma abstenção, os vereadores votaram pela cassação, alegando que a parlamentar teria espalhado fake news ao criticar em suas redes sociais, em novembro, o gesto dos apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo relatório da comissão, a petista foi responsável por “propagar notícias falsas e atribuir aos cidadãos de Santa Catarina e ao município o crime de fazer saudação nazista e ser berço de célula neonazista”. No post citado, Maria Tereza, porém, fazia referência a uma manifestação antidemocrática em frente ao 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado, base do Exército na cidade do oeste catarinense, em 2 de novembro. Eram os primeiros dias em que bolsonaristas ocupavam esses espaços, em várias partes do país, inconformados com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O que diz a defesa de Maria Tereza Capra
Entre os pedidos de intervenção militar para impedir a posse de Lula, os bolsonaristas fizeram uma saudação, com os braços estendidos, durante a execução do Hino Nacional do Brasil. O gesto era o mesmo que se fazia ao nazista Adolf Hitler. Na época, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) também denunciou o caso como apologia ao nazismo.
A denúncia de Maria Tereza também foi respaldada por uma das maiores especialistas no tema, Adriana Dias, recentemente falecida. Ela pesquisava a movimentação de grupos neonazistas brasileiros há 20 anos. Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Adriana também alertou para o crescimento de células nazistas como a Descanso, em Santa Catarina.
Segundo ela, esse grupo seria o responsável pela manifestação antidemocrática em São Miguel do Oeste. O caso também foi alvo de investigação do Ministério Público do estado que, apesar dos registros, argumentou posteriormente que não havia evidência de crime.
As manifestações, contudo, foram lembradas pelo advogado da parlamentar Fabio Tofic Simantob. “O desconforto com o gesto (registrado) não foi exclusivo e nem partiu primeiramente (da parlamentar)”. “A reação de Maria Tereza Capra traduziu um impulso perfeitamente compatível diante da representação coreográfica, em sua cidade. (…) À maneira como se dirigiam os nazistas alemães nos anos de 1930 e 1940, em célebras e aterradoras manifestações de louvor ao seu líder máximo, o chanceler Adolf Hitler”, acrescentou na ação.
Perseguição e violência de gênero
De acordo com a defesa, “na subsiste a justificar qualquer espécie de punição, muito menos a mais drástica e traumática delas, qual seja a perda de mandato decorrente de cassação”. A presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), também afirmou no início de fevereiro que o partido iria recorrer da cassação da vereadora.
Maria Tereza também passou a ser alvo de ameaças de morte. Ela inclusive precisou ser incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), por determinação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, chefiado por Silvio Almeida.
Em entrevista ao Brasil de Fato, ela se disse “estarrecida” com o crescimento da extrema direita no Brasil e da violência que a acompanha. “Eu fico estarrecida com essa situação, porque a violência tem gênero. Nós somos vítimas de violência política e temos sido vítimas cada vez mais da violência política de gênero”, afirmou.
Assista a entrevista de Maria Tereza Capra à Rádio Brasil Atual
