São Paulo – O vice-presidente da República, Michel Temer, voltou a defender a adoção do “distritão” para eleições presidenciais e o fim da coligação em disputas proporcionais. Em sessão conjunta entre a Associação Comercial de São Paulo e a Federação das Associações Comerciais do Estado, o presidente licenciado do PMDB deixou dúvidas quanto às reais possibilidades de que o Congresso chegue a acordo, mas prefere não dar o tema por derrotado.

A comissão especial montada no Senado para debater o assunto aprovou, entre outras coisas, voto obrigatório, financiamento público de campanha e fim da reeleição. Os temas ainda serão alvo de análise mais minuciosa e terão de ser transformados em projetos – nos casos em que não existam – antes de passar por outras comissões, pelo plenário e pela Câmara. Nesta última casa, aliás, há uma comissão em andamento, com prazos maiores e ainda sem definições.

Entre as bandeiras defendidas novamente pro Temer está uma que diverge particularmente do que é defendido pelo PT. O partido da presidenta Dilma Rousseff batalha historicamente para que seja feito em lista fechada o voto para o Legislativo: vota-se na sigla e os candidatos são eleitos de acordo com a ordem apresentada pela legenda.

“Tenho medo do caciquismo local”, criticou Temer. “Os caciques, entre os quais talvez poderia me incluir, poderão escolher quem integra essa lista”, critica. O vice-presidente defende o chamado “distritão”, em que a votação seria nominal seriam eleitos os candidatos que acumulassem mais sufrágios. Em outras palavras, a disputa ao Legislativo em todas as instâncias deixaria de ser proporcional, passando a valer o sistema majoritário.

O “distritão” seria, para ele, um avanço em relação ao sistema proporcional, em vigor atualmente. Temer lembra o exemplo de Enéas Carneiro, que em 2002 elegeu-se deputado federal com mais de um milhão e meio de votos. Com isso, graças ao cálculo do quociente eleitoral, conseguiu levar para a bancada de seu partido, o extinto Prona, políticos que haviam obtido soma inexpressiva de votos. “Muitas vezes, pelo sistema proporcional você não elege a vontade da maioria, que é a âncora da democracia”, argumenta.

O vice-presidente acredita que o efeito direto da adoção do “distritão” seria o fim das coligações. Ele acredita que hoje as alianças partidárias servem simplesmente para somar mais votos e conseguir melhorar o quociente eleitoral da parceria, elegendo mais deputados ou vereadores. “A mudança estabeleceria um caráter muito mais programático para os partidos.”

Menu-degustação

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, em migração do DEM para o PSD – articulado por Gilberto Kassab –, defende que a reforma política seja aprovada a prazo, acreditando que “vender à vista” é muito difícil entre deputados e senadores. “A quase totalidade do Congresso é a favor do voto distrital, mas para 2050 ou 2060. Porque estamos acomodados dentro do atual sistema.”

Ele acredita que seria preciso servir à sociedade um “menu-degustação” nas eleições municipais de 2012. Dentro das cidades maiores, Afif pensa ser possível adotar a divisão por distritos para a escolha de vereadores e, caso a experiência se mostre exitosa, avança-se lentamente para um modelo que valha para a escolha de deputados federais por esse modelo.

Temer admite que o “distritinho” poderia ser válido no caso dos municípios, mas pondera que o sistema poderia não funcionar em nível nacional por conta da grande diferença populacional entre os estados. Na versão do vice, distritos com 10 mil cidadãos acabariam por escolher o mesmo número de parlamentares que os distritos com 300 mil habitantes.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM, rumo ao PSD) pouco falou sobre reforma política. Em conversa com jornalistas, ele foi questionado a respeito da proposta de Temer de que sejam mais rígidas as regras para a fidelidade partidária. Como está de saída do DEM, Kassab poderia acabar punido por uma legislação que não tolerasse a migração. “A fidelidade partidária já existe hoje. Pode ser aperfeiçoada. Ela é saudável para o país”, limitou-se a dizer. Ele esclareceu, em seguida, que o PSD deve ter, entre suas cláusulas, a de que não cobrará o mandato do político que decidir transferir-se para outra sigla.