São Paulo – Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (9) que a vaga aberta com a cassação de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) fique com um deputado do mesmo partido. A maioria dos ministros referendou a decisão do ministro Dias Toffoli.

Toffoli havia determinado a diplomação imediata do suplente Luiz Carlos Jorge Hauly (Podemos-PR) para a cadeira de Dallagnol. No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação do ex-procurador federal, que ficou conhecido pela apresentação de PowerPoint para “embasar” as acusações contra o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para os juízes do TSE, Dallagnol tentou burlar a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2022. O aliado do ex-juiz e hoje senador Sergio Moro teria pedido exoneração do cargo de procurador da República para evitar eventuais punições, já que era objeto de investigações administrativas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Inicialmente, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia determinado que a vaga de Dallagnol ficaria com o PL. Isso porque o substituto do Podemos não atingiu 10% do quociente eleitoral. O partido então recorreu ao Supremo. Em decisão liminar, Toffoli sustentou que os suplentes não precisam atingir um percentual mínimo de votos. Gilmar Mendes, Luiz Fux, André Mendonça e Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia seguiram o entendimento do relator.

Bandeira branca após Dallagnol

Hauly, que já foi deputado federal por sete mandatos, fez acenos ao governo Lula em sua volta à Câmara. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele lembrou que “sempre foi adversário do PT”. Mas agora, disse que não vai mais fazer uma “oposição sistemática”, como foi no passado.

Ele destacou que tem “pontos em comum” com o atual governo, “como a questão do arcabouço fiscal, a reforma tributária e outras reformas estruturantes”. Nesse sentido, na iminência de assumir o novo mandato, Hauly disse que está “mais para construir pontes do que arrebentar pontes”.

Além disso, a decisão do STF evitou que o PL – partido do ex-presidente Jair Bolsonaro – alcançasse a sua 100ª cadeira na Câmara, o que fortaleceria a oposição. Por outro lado, após incorporação com o PSC, o Podemos ficou com 18 deputados. Hauly será o 19º parlamentar da legenda, que se declara indepentende em relação ao governo Lula.