A proposta de reajuste salarial do prefeito de São Paulo, vice-prefeita, secretários e subprefeitos pode entrar na pauta da Câmara Municipal de São Paulo ainda esta semana. “Se a Comissão de Constituição e Justiça da Casa analisar e aprovar a proposta, ela pode ir a plenário amanhã (quarta-feira, 18)”, informou uma fonte ouvida pela Rede Brasil Atual, na Câmara Legislativa de São Paulo.

Em agosto, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) conseguiu aprovar o projeto de lei que aumentou o teto dos salários de secretários e subprefeitos de São Paulo. O projeto automaticamente abriu brecha para o prefeito conseguir reajustar seu próprio salário em mais de 90%. A medida terá impacto de aproximadamente R$ 10 milhões para o município.

Na última quarta-feira (11), a mesa diretora da Câmara, responsável por estabelecer anualmente os vencimentos do primeiro escalão da prefeitura, anunciou que o projeto contendo os novos salários começa a tramitar na Casa.

Se o projeto for aprovado, o salário do prefeito vai passar dos atuais R$ 12 mil para R$ 23.200. Já os secretários vão passar de R$ 5,3 mil para R$ 19,7 mil, um aumento de mais de 300%. O salário da vice-prefeita, Alda Marco Antonio (PMDB), sobe de R$ 5,5 mil para R$ 20.800. Os 31 subprefeitos também terão os salários reajustados nas mesmas proporções.

Segundo a legislação, o limite do funcionalismo não pode passar de 90,25% do que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Contradição

Desde o mês de agosto, o prefeito Gilberto Kassab afirma que a prefeitura passa por dificuldades financeiras e vem anunciando cortes consecutivos em serviços essenciais como varrição e limpeza pública, além de congelar investimentos em saúde e educação. O reajuste dos servidores municipais neste ano foi de 0,01% e os servidores da base do município tem o piso de R$ 440.

O vereador João Antônio, líder do PT na Câmara, afirmou, em entrevista à Rede Brasil Atual que o PT vai propor um projeto substitutivo ao apresentado pela Mesa Diretora da Câmara. A proposta petista é de correção do salário do prefeito com base na inflação do período.

Mas, o valor-base considerado pelo partido são os R$ 6.000 propostos pela ex-prefeita Marta Suplicy e derrubados por ação jurídica do PSDB. Na época, os tucanos teriam considerado o aumento da prefeita alto demais. “Fizemos os cálculos e R$ 6.000 corrigidos resultam em R$ 10.300. Isso é o que consideramos justo”.