Brasília – O Senado aprovou na noite da quarta-feira (19), sem alterações, a Medida Provisória 475 que trata do reajuste dos aposentados. Com isso, os beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo poderão ter seus proventos reajustados em 7,72%.

Mesmo diante da relutância dos ministros da Fazenda e da Previdência, o relator da matéria e líder do governo na casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), manteve o índice aprovado na Câmara e a emenda que impõe o fim do fator previdenciário.

A decisão foi motivo de comemoração para o senador Paulo Paim (PT-RS), que disse que cabe agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir se irá vetar o texto aprovado pelo Congresso.

“Irresponsabilidade seria deixar o fator que penaliza os mais pobres. Agora, como nós temos independência entre os Poderes, cada um age de acordo com sua consciência. E o presidente da República vai agir de acordo com a dele”, disse Paim.

O governo havia oferecido reajuste de 6,14% aos aposentados e, durante negociações na Câmara, aceitou que o índice fosse de 7%. O projeto recebeu apenas emenda de redação para corrigir cálculos da tabela de reajuste.

Fator previdenciário

Jucá anunciou também que presidente Lula vai vetar a emenda da Câmara dos Deputados à MP 475, que acaba com o fator previdenciário. O líder do governo no Senado e relator da matéria, que apresentou relatório favorável ao fim do fator previdenciário, disse que não alterou o texto da MP enviado pela Câmara para não prejudicar o índice de 7,72% de reajuste dos benefícios de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Caso o relator fizesse emenda alterando o projeto e recolocando o fator previdenciário, a proposta teria que voltar à Câmara.

“A questão [do fator previdenciário] é uma mudança no modelo previdenciário do país. Isso tem que ser discutido com cuidado. Então, anunciei que não estamos alterando a matéria para não voltar para a Câmara, mas estamos pedindo o veto do presidente Lula quanto a isso. Já conversei com o ministro [das Relações Institucionais], Alexandre Padilha, e já está acertado com o presidente o veto desta questão”, afirmou o líder.

Ainda segundo Jucá, no que se refere ao reajuste de 7,72%, bem acima dos 6,14% propostos inicialmente pelo governo, ainda não há definição se o presidente vetará também ou não. “Isso ainda está sendo analisado. Espero que o presidente não vete, completou.