São Paulo – O relatório do deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR) para o Plano Nacional de Educação (PNE) será apresentado nesta quarta-feira (9). A leitura do parecer estava prevista para outubro, mas foi adiada. O documento, que reúne 20 metas para a educação na próxima década, recebeu cerca de 3 mil emendas. Entre elas está a que prevê investimento do equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área, defendido por sindicatos e organizações ligadas ao ensino.

O percentual representaria dobrar a verba disponível atualmente, perto de 5% da soma das riquezas produzidas pelo país em um ano. Vanhoni sustenta que não irá manter o previsto no texto de ampliação do investimento público, com o equivalente a 7% do PIB, mas propor um percentual intermediário. Fala-se em 8,3%.

O relatório estabelece ainda a universalização do ensino para a população de quatro a 17 anos, mais a inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino. O deputado garante que não há interesse do Executivo em incluir novas metas além das já contempladas no texto do PNE. “A estrutura atual trata de todo o complexo sistema educacional e as emendas dos deputados foram condensadas nessas 20 metas”, afirma.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que deve acompanhar as movimentações do plano no Congresso, realiza mobilizações junto aos sindicatos filiados para pressionar o governo pela aprovação das metas, acompanhada dos 10% do PIB em educação. Em marcha feita no final de outubro, cerca de 10 mil professores e funcionários da rede de ensino de todo o país pediram mais recursos à area, junto a entidades como a União Brasileira de Estudantes (UNE).

Há apoio para um acordo para uma meta intermediária dentro da comissão especial que analisa o PNE. O deputado federal Lelo Coimbra (PMDB-ES), concorda com as entidades sociais. “Desde o começo, entendo que os 7% deveriam ser superados. Isso porque esse número corresponde à progressão natural ao longo da década do investimento que já é feito hoje em educação”, argumentou.

Após a apresentação do PNE, os parlamentares integrantes da comissão terão cerca de duas semanas para apresentar novas emendas ao texto, que seguirá para votação do plenário. A expectativa do relator é que isso ocorra até o início do mês de dezembro.

Com informações da Agência Câmara