São Paulo – A Comissão Mista de Orçamento reúne-se na tarde desta terça-feira (8) para iniciar o processo de votação do relatório preliminar do Orçamento de 2012, feita pelo relator-geral, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP). A expectativa é que a votação aconteça nesta quarta-feira (9). Os trabalhos são acompanhados por representantes de centrais sindicais e associações de aposentados, que pedem que seja incluída emenda garantindo reajuste de 11,7% para benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo. Segundo o presidente da comissão, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), na reunião desta terça será decidido o procedimento para votação.

O percentual defendido pelos aposentados representa a reposição da inflação do ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 80% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010. O ganho real seria de 5,3% no próximo ano. Em reunião na segunda-feira (7) com integrantes da comissão, os parlamentares que assinam a emenda – Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e o senador Paulo Paim (PT-RS) – argumentaram que o reajuste implicaria em R$ 8 bilhões adicionais nas contas da previdência. No entanto, o governo afirma que o gasto seria maior.

O projeto encaminhado para a votação estima que as despesas para a previdência estariam em torno de R$ 313,9 bilhões em 2012. A proposta do Executivo, que garante somente a reposição da inflação, traz um percentual de 5,7%, já defasado perante as estimativas mais recentes. Por isso, seria necessário garantir mais recursos para suprir um eventual aumento maior.

O governo mostra-se receoso quanto a concessão de reajustes, temendo gastos em um período de incerteza econômica, em função da instabilidade internacional. Acompanhando o cenário, Chinaglia não se comprometeu com percentuais aos parlamentares e entidades representantes dos aposentados.

Porém, os sindicalistas veem um tímido avanço no debate com a inclusão de um dispositivo no relatório preliminar, pelo relator-geral, que garante a reserva de recursos para um possível aumento real. O reajuste reivindicado abrangeria 9,1 milhões de aposentados e pensionistas que ganham mais do que o mínimo.

Com informações da Agência Câmara