Brasília – Os integrantes do Conselho de Ética da Câmara discutem uma nova reviravolta na polêmica que envolve o andamento do processo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Casa. Isso porque o argumento acatado pela mesa diretora para destituir o relator Fausto Pinato (PRB-SP) foi de que ele fazia parte, no início do ano – quando foi empossado como integrante do órgão – do mesmo bloco partidário de Cunha. Pinato foi substituído ontem mesmo pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO), fazendo todo o rito de tramitação retroagir. Mas informações chegadas ao conselho na reunião de hoje (10) são de que casos semelhantes já foram observados e que nunca houve problema em relação ao bloco do parlamentar relator.

“Isso é uma prova de que não há empecilhos regimentais para a substituição do relator. É uma afirmação seríssima, se for oficialmente confirmada”, reclamou o líder da Rede na Câmara, Alessandro Molon (RJ). Molon ficou de acrescentar um adendo sobre o caso na representação que está sendo avaliada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), referente a pedido para que Cunha seja afastado da presidência da Câmara enquanto corre o processo contra ele.

O problema é que, segundo o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), as informações foram passadas por telefone aos técnicos do órgão pela mesa diretora, conforme prática de consultas feitas pelas comissões técnicas e conselhos da Câmara. E não se sabe se a mesa diretora, que é presidida pelo próprio Cunha, encaminhará este documento oficializando a avaliação nos mesmos termos repassados pelos analistas legislativos que examinaram a matéria.

“Vamos apresentar recurso, exigir a oficialização dessa resposta e pedir a votação deste recurso no plenário da Casa para ser decidido pelos 513 deputados”, afirmou Araújo.

Titular ou suplente?

Em meio à nova confusão instalada, o relator que iniciou os trabalhos hoje foi tratado como uma espécie de suplente por vários integrantes do conselho, o que irritou o grupo de parlamentares da chamada tropa de choque de Eduardo Cunha. “O senhor está ciente de que pode ser destituído a qualquer momento em razão do retorno do deputado Fausto Pinato ao cargo, não é?”, disse Araújo, deixando Marcos Rogério constrangido.

Pinato, por sua vez, ressaltou que não se incomoda se não voltar à relatoria. Acrescentou que o que o assusta é a falta de coragem que observa, por parte de vários deputados,  “de se defenderem de quebras do regimento e de consentirem com a falta de transparência imposta pelas manobras do presidente da Casa”.

Ele sugeriu que todos os integrantes do Conselho de Ética favoráveis à admissibilidade do processo renunciassem aos seus cargos, para evitar participar do trabalho da forma como tem caminhado – uma forma que considerou “desmoralizante para o parlamento brasileiro”.

‘Dias e agonias’

“Cada dia com sua agonia”, disse o presidente do conselho, ao ser questionado sobre o fato de, durante quase três horas, os integrantes do órgão terem discutido todas as medidas protelatórias já utilizadas e feito queixas diversas, sem deliberarem sobre coisa alguma. Confusos, ao mesmo tempo em que muitos parlamentares cobraram o andamento dos trabalhos com mais celeridade, vários desses que fizeram tal cobrança também se inscreveram para falar e se pronunciar, o que levou a novos atrasos. E o clima chegou a resultar em troca de tapas entre Jose Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB).

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que os limites da tolerância população em relação ao trabalho do Conselho de Ética e da situação de Cunha estão acabando. De acordo com Valente, é preciso lembrar que, num caso de saída de Dilma Rousseff e Michel Temer da presidência da República, o terceiro na linha sucessória é Cunha “e a permanência dele no cargo está dependendo desses trabalhos aqui”, enfatizou.

Novo relator, o deputado Marcos Rogério disse que apresentará o seu parecer na próxima terça-feira (15) e que não pretende atrasar a data. Ao passo que o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), único tucano que assinou a representação contra Cunha no Conselho de Ética e o primeiro do PSDB a se posicionar contrário ao presidente da Casa, protocolou um projeto de resolução que regulamenta o afastamento do parlamentar.

Embora já exista o mesmo pedido sendo analisado pela PGR, a diferença é que, se esse afastamento for aprovado pelo Conselho de Ética, partirá dos 21 deputados que compõem o órgão e seguirá direto para o plenário da Câmara. Enquanto a PGR terá de encaminhar um parecer sobre a matéria ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser apreciado pelos ministros da mais alta Corte.

Teoricamente, o  rito do Conselho de Ética poderia ser bem mais rápido. Mas com os atrasos provocados pela turma aliada de Cunha ainda é difícil calcular quanto tempo tramitará a aprovação desse projeto.

Alencar

Por unanimidade, o processo no Conselho de Ética contra o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), foi arquivado. Dezesseis parlamentares votaram com o relator do processo, deputado Sandro Alex (PPS-PR), que recomendou o arquivamento da representação.