São Paulo – A cerimônia de posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, será na próxima segunda-feira (18), às 10h, na sede da PGR, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (13), o nome do substituto de Augusto Aras foi aprovado pelo plenário do Senado por 65 votos a 11, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No mesmo dia os senadores também aprovaram o nome de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde a saída de Aras do cargo máximo do Ministério Público Federal, a PGR era conduzida interinamente pela subprocuradora Elizeta Ramos. A nomeação de Gonet foi finalmente assinada por Lula e publicada na tarde de sexta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). 

Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gonet se formou em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), é mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutor em Direito pela UnB. É membro do Ministério Público Federal desde 1987 e subprocurador-geral desde 2012.

Paulo Gonet Branco vinha exercendo o cargo de vice-procurador-geral eleitoral. Nesse posto, ele foi o autor do parecer em que defendeu com veemência a decretação da inelegibilidade de Jair Bolsonaro, pela reunião realizada pelo ex-presidente com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022. Relembre aqui.

Discurso golpista

Na ocasião, Bolsonaro atacou o STF, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialmente os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e o então presidente do TSE, Edson Fachin, que o então chefe de governo acusou de ser a pessoa que “tornou Lula elegível”.

O discurso foi repleto de ameaças veladas à democracia e aos tribunais, como se estivesse prometendo um golpe de Estado. “Será que se esqueceram que sou o chefe supremo das Forças Armadas?”, alertou ele então.

Segundo Bolsonaro na época, Barroso, Fachin e Moraes queriam “trazer instabilidade para o nosso país”, porque “não aceitam as sugestões das Forças Armadas”. Por ironia, foi exatamente por esse discurso a diplomatas do mundo todo que Bolsonaro foi declarado inelegível pelo TSE.