São Paulo – O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, tomou posse nesta segunda-feira (18), em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e das mais altas autoridades dos Três Poderes, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, além dos presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Indicado por Lula e confirmado pelo Senado por 65 votos a 11 na quarta-feira passada (13), Gonet disse em seu discurso de posse que o Ministério Público Federal (MPF), que ele comandará por dois anos, tem o dever “indeclinável de combater a corrupção, as organizações criminosas”.

“Daí nossa pertinaz e radical oposição aos que se dedicam a destruir os projetos vitais de convivência pacífica e democrática, nossa terminante rejeição à leviandade na gestão dos bens comuns”, disse, em aparente recado aos movimentos antidemocráticos bolsonaristas que culminaram no 8 de janeiro.

O procurador-geral da República afirmou que o papel da instituição que passa a chefiar não é de ser “palco (para) holofotes”, mas não se curvar “a interesses contrariados”. Gonet disse, ao abrir sua fala, que o “MP vive momento crucial”, e é hoje co-responsável “pela preservação e fomento dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, dos direitos sociais e das liberdades públicas”.

Lula defende a classe política

O presidente Lula iniciou sua intervenção afirmando que não faria discurso. Porém, ao longo de seis minutos, se disse “um pouco emocionado” ao voltar à instituição e defendeu a classe política. Ele fez uma crítica à criminalização da política, e, indiretamente, aos processos conhecidos como “mensalão” e Lava Jato. “Houve um momento em que as manchetes de jornais falaram mais alto do que os autos do processo. Não existe possibilidade de o MP achar que todo político é corrupto”, disse.

Segundo Lula, tal conceito ajudou a fomentar “aventuras” como o 8 de janeiro. “O Ministério Público é uma instituição tão grande que nenhum procurador tem o direito de brincar com ela”, acrescentou. O antecessor de Paulo Gonet, Augusto Aras, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), inverteu o princípio que  baseou a criação da instituição. Segundo analistas, juristas, jornalistas e políticos, Aras atuou mais como advogado do ex-presidente do que na defesa das instituições e da democracia, que é o dever de PGR.

“PGR não pode se submeter a manchetes”

“O Ministério Público é de tamanha relevância para a sociedade, que um procurador não pode se submeter ao presidente da República, da Câmara, do Senado, ou a presidentes de outros poderes. Mas também não pode se submeter a manchete de nenhum jornal ou canal de TV”, disse Lula.

“A única coisa que eu peço a você é que só tenha uma preocupação: fazer com que a verdade, e somente a verdade, prevaleça acima de qualquer outro interesse”, pediu. O presidente prometeu que nunca exercerá pressão pessoal para a PGR não investigar “o que quer que seja”.