São Paulo – O deputado federal pelo Rio de Janeiro e vice-presidente nacional do PV, Alfredo Sirkis, critica o voto proporcional, vigente hoje no país para a eleição de deputados federais e estaduais e para vereadores. O verde defende a adoção do voto distrital misto, com metade das cadeiras preenchidas por uma lista definidas pelos partidos e outra metade, pela ordem de mais votados em cada distrito do estado.

“O sistema proporcional personalizado só existe no Brasil, por isso já o apelidei de ‘voto jabuticaba'”, ironiza Sirkis. “É o pai e a mãe do fisiologismo brasileiro, indutor de uma cultura política onde a carreira do político individual é a base de toda vida política, e os partidos são meras legendas para reunir artimeticamente cocientes eleitorais”, ataca. “Não tem coesão nem solidariedade partidária, o maior adversário de um político é seu colega de partido”, observa.

Como precisa angariar votos para si para se posicionar bem na lista partidária e ter chances de assumir o cargo, o política passa o mandato tentando buscar sua reeleição, diz ele. “Daí, vem a ocupação para uso eleitoreiro da máquina pública, os cargos comissionados em profusão, os famosos centros assistenciais – o moderno curralismo –, a compra de voto”, enumera.

Outra consequência é a seleção de nomes para disputar cargos proporcionais pautada pela busca de personagens folclóricos, da música popular, do futebol etc., os puxadores de voto. “Participo de eleições desde 1988 e, a cada uma, vejo encolher o chamado ‘voto de opinião’ e aumentar a representação dos que manipulam centros assistenciais, compram voto ou a de personagens folclóricos”, denuncia.

Distrital misto

Membro da Comissão Especial para discutir o tema, ele defende que o ideal seria o voto proporcional em lista partidária, a exemplo de países como Espanha e Portugal. No entanto, dada a correlação de forças no Congresso, o deputado considera que não há possibilidade real de a fórmula passar, porque desfavoreceria as bancadas com maior número de cadeiras atualmente. “O viável, e que representaria um avanço, seria a adoção do voto distrital misto”, avalia.

Metade dos deputados e vereadores eleitos respeitariam uma lista partidária a partir dos votos em legenda. Os outros 50% seriam definidos de forma majoritária em todo o estado ou em três ou quatro grandes distritos em cada estado, na ordem simples dos mais votados, sem qualquer forma de coeficiente.

“Esse sistema simultaneamente fortalece os partidos, tornando-os mais responsáveis e mais vulneráveis à sanção do eleitor, e também a quem tem voto individual”, diz o verde. Ao mesmo tempo, o modelo dificultaria a vida do “baixo clero” da política, considerados mais suscetíveis a pressões fisiologistas.

Financiamento

Sirkis descarta a possibilidade de se adotar o financiamento público de campanha no país com o padrão de votos individuais. “O financiamento público só é viável para os partidos”, resume. Assim, dentro da proposta defendida por ele, haveria recursos públicos para os partidos promoverem suas listas enquanto os candidatos que disputariam a outra parte das cadeiras continuariam atrás de doadores privados, do modo como ocorre hoje, mas com um teto estabelecido.

Colaborou Anselmo Massad