São Paulo – Uma suspeita de fraude num contrato de R$ 2 milhões entre a prefeitura de Guaratinga (BA) e uma construtora foi suspenso pela Justiça, a pedido do Ministério Público da Bahia. A empresa contratada sem licitação foi escolhida depois que o município decretou situação de emergência em 22 de julho deste ano por causa das chuvas.

Documentos emitidos pela prefeitura, garantem que choveu 280 milímetros de 15 a 17 de junho, o que causou a destruição de pontes e residências, alagamento de ruas e deslizamentos de encostas. A União encaminhou a verba para o município, porém, o promotor de Justiça Bruno Gontijo Teixeira afirma que não houve volume de pluviosidade que justificasse o decreto de situação de emergência.

O promotor cita que dados do Instituto Nacional de Meteorologia o (Inmet) apontam apenas 0,2 milímetros de chuva em Guaratinga nos dias citados. Para o ele, o decreto de situação de emergência foi um argumento para conseguir contratar a empresa sem licitação.

O chefe de gabinete da prefeitura de Guaratinga, João Teixeira, explicou ao portal G1 que as chuvas de fato ocorreram, porém em março. Segundo ele houve um erro no preenchimento da data da chuva nos documentos. O prefeito Ademar Pinto Rosa é do PMDB.

Segundo Teixeira, em março, a chuva provocou queda de pontes, destruição de pavimentação pública, desabamento de algumas casas e danos a outros imóveis, além de deixar estradas destruídas. Após a decretação da situação de emergência, um representante da Defesa Civil do estado teria visitado a cidade para comprovar as informações.

O órgão teria então encaminhado uma notificação para a Defesa Civil nacional, que fez os tramites para liberar a verba para a reparação dos danos.