MP Eleitoral abre apuração para verificar denúncias de falta de ônibus em São Gonçalo
Prefeito da cidade na Região Metropolitana do Rio é aliado de Bolsonaro. Corte no transporte pode ter afetado eleitores do Complexo do Salgueiro
Publicado 30/10/2022 - 17h03
São Paulo – A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE-RJ), órgão do Ministério Público Eleitoral, instaurou apuração preliminar sobre as queixas de falta de ônibus nas ruas de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, neste domingo (30). O procedimento teve origem em denúncias de supostas irregularidades na oferta de transporte público que chegaram ao conhecimento da PRE-RJ.
Uma das postagens sobre o problema no Twitter informa que o corte de ônibus pela prefeitura afeta o Complexo do Salgueiro. “As pessoas estão tendo que se deslocar a pé para seus locais de votação. Trata-se de uma determinação do prefeito Capitão Nelson, aliado de Bolsonaro”, diz a postagem.
DENÚNCIA: A Prefeitura de São Gonçalo/RJ cortou o transporte dentro do Complexo do Salgueiro. As pessoas estão tendo que sair a pé para irem aos seus locais de votação. É um crime cometido pelo Pref. Capitão Nelson, aliado de Bolsonaro, contra a democracia e o voto. Compartilhem!
— Ronald Sorriso vota Lula 13 🇧🇷🚩 (@RonaldSorriso13) October 30, 2022
Com a apuração preliminar, a procuradoria solicitará informações ao município de São Gonçalo sobre o efetivo cumprimento da legislação sobre as eleições. A norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre atos gerais deste processo eleitoral fixou que estados, municípios e concessionárias/permissionárias “não podem reduzir o serviço público de transporte coletivo de passageiros habitualmente ofertado no dia das eleições”.
Crimes eleitorais
A denúncia de falta de ônibus deliberada, se confirmada, pode configurar dois crimes eleitorais. Impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e ocultar, sonegar ou recusar fornecimento regular de meios de transporte, alimentação e utilidades normalmente a todos.
Leia também: Chapa de Lula denuncia ao TSE ação irregular da PRF contra o transporte de eleitores
A prefeitura de São Gonçalo primeiro disse que “não houve determinação para a não circulação dos ônibus na cidade”. E que “a frota dos ônibus municipais segue circulando de forma reforçada em toda a cidade, em relação a um domingo normal”. “O trânsito segue intenso nas principais vias da cidade por conta da eleição, o que gera demora na circulação dos coletivos”, alegou.
Com informações do portal g1
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