São Paulo – O Ministério Público de São Paulo apresentou hoje (25) cinco denúncias que serão encaminhadas à Justiça contra 30 executivos e funcionários de 12 empresas acusadas de formação de cartel em quatro projetos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e um do Metrô. As empresas são: Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Mitsui, Temoinsa, T’Trans, Tejofran, Balfour Beatty Rail Power Systems Brasil, MGE, Daimler Chrysler, Hyundai-Rotem, que teriam participado de fraudes em licitações durante as gestões dos governadores Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, do PSDB, no período de 1998 a 2008.

Os crimes aos quais o MP vincula as denúncias são formação de cartel e fraude a licitações.

Os projetos “contaminados” por influências do cartel, num total de 11 licitações, são referentes à ampliação da Linha 5 do Metrô, manutenção de trens dos modelos S2000/S2100/S3000 da CPTM, projeto Boa Viagem (manutenção, reforma e modernização de trens), projeto de aquisição de carros para CPTM e extensão da Linha 2-Verde do Metrô. Os contratos somam no total R$ 2,8 bilhões.

O promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec), estima que o superfaturamento seja de aproximadamente R$ 835 milhões. Para Mendroni, as empresas deveriam devolver no mínimo o dobro desse valor, ou R$ 1,7 bilhão.

As investigações tiveram origem no acordo de leniência da multinacional alemã Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça, a partir de “documentos apreendidos em mídia magnética”.

Uma das formas mais usuais de operação do cartel aparece na Linha 2-Verde do Metrô. Segundo o Ministério Público, o esquema formado pelas empresas Siemens e Alstom,  T’Trans, Bombardier e Balfour Beatty implementou o acordo da fraude. Nesse caso, o Consórcio Linha Verde (Siemens e Alstom) sagrou-se vencedor e, durante a execução do contrato, subcontratou Bombardier, T’Trans e a Balfour Beatty. Pelo combinado, as empresas vencedoras rateavam 30% do que ganhavam e contratavam as perdedoras.

Em outro caso, o Consórcio Sistrem (formado por Alstom, Siemens, CAF e DaimlerChrysler Brasil) subcontratou empresas integrantes do Consórcio Sicaf, derrotado no certame licitatório, formado por Mitsui & Co. e T’Trans.

Na fraude referente aos modelos S2000/S2100/S3000 da CPTM, o MP explica: “O acordo anticompetitivo foi implementado com sucesso, resultando na divisão dos objetos licitados, com a contratação das empresas integrantes do cartel como partes principais ou subcontratadas”.

Segundo o MP-SP, “outras provas contra novos suspeitos  poderão ensejar novas denúncias”.