Os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney, fecharam acordo informal nesta quinta-feira para que os deputados não enviem medidas provisórias para análise dos senadores na fase final de tramitação, ou seja, quando a proposição está para perder a validade. Em conversa com jornalistas convocada para apresentar um balanço dos trabalhos no semestre, Sarney avisou que deixará de ler as MPs que não chegarem ao Senado com prazo de dez dias de antecedência para análise dos senadores.

O acordo prevê que os deputados analisem as medidas em 70 dias. Após esse prazo, a Câmara enviará a MP ao Senado, que terá mais 40 dias para discuti-la. Se os senadores alterarem o texto, os deputados terão mais dez dias para análise final. O acordo passará a vigorar em agosto.

A chegada das medidas provisórias ao Senado no final do prazo de 120 dias de validade tem provocado constantes reclamações dos senadores. Uma frente suprapartidária de senadores, contando com integrantes da base aliada, passou a se recusar a votar as MPs sem poder apresentar emendas, tendo que simplesmente avalizar o texto da Câmara. O prazo reduzido para votar as MPs resultou no arquivamento de duas MPs: a que aumentava o valor da bolsa para médicos-residentes e a que criava uma estatal para administrar hospitais universitários.

Fonte: Agência Câmara