São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (23) que sua decisão de vetar montante de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão do orçamento de 2024 é também uma forma de restabelecer uma “relação democrática” entre o Executivo e o Congresso. Em entrevista ao jornalista Mário Kertész, que comanda o programa Bom Dia da Rádio Metrópole, em Salvador, Lula fez referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que usava as emendas para barganhar apoio ao seu governo. Sob Bolsonaro criaram-se ainda as chamadas emendas do relator, artifício conhecido como orçamento secreto, que estabeleceu uma relação em que os parlamentares têm que “ganhar” algo.

“Eu negocio com o Congresso sempre. Ontem (22), eu vetei as emendas parlamentares. (…) Mas tenho o maior prazer em explicar para as lideranças o veto. Na questão das emendas, temos que lembrar que o ex-presidente não tinha governança no país. Quem governava era o Congresso Nacional. Ele (Bolsonaro) não tinha sequer capacidade para discutir o orçamento. O que ele queria era que os deputados fizessem o que quisessem”, disse o presidente.

Como ficou o orçamento

O corte das emendas não impositivas e direcionadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado se deu na sanção do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), assinado ontem (22) por Lula. O texto prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. A maior parte dos gastos federais continuará sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão. Houve crescimento dos investimentos em saúde em 18%, na educação (11%) e de 30% para ciência e tecnologia.

Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior. O objetivo, de acordo com o presidente, foi assegurar para este ano “todos os programas que são importantes para o brasileiro”.

No caso do veto, porém, ele ainda será analisado pelo Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar. No Diário Oficial da União (DOU), o governo também justificou o veto devido à redução de dotações de despesas primárias que haviam sido programas pelo Executivo durante a tramitação do Orçamento no Congresso. A medida, contudo, provocou reações.

Reações ao veto

O vice-líder do PP na Câmara, José Nelto, chegou a dizer ao site Poder360 que o veto deve ser derrubado. Segundo o deputado, o Congresso vai “mostrar novamente sua independência”, como fez em outros vetos do presidente, como no caso do marco temporal para terras indígenas. A alegação também foi indiretamente comenta por Lula nesta terça.

“Não tenho do que reclamar (da minha relação com o Congresso). Temos conversado sobre todos os assuntos e o Congresso tem tido a compreensão necessária das coisas que temos que fazer… ‘Ah, mas derrubaram o veto do marco temporal’. Obviamente que eles derrubaram o veto, só vê quem é maioria no Congresso. Mas eu vetei por uma questão veementemente política. Era preciso que a sociedade soubesse que eu vetei. Agora vamos ficar com a decisão da Suprema Corte que traz boas e muitas garantias ao indígenas brasileiros”, disse o presidente.

Solidariedade ao povo Pataxó

Ao final da entrevista, Lula também comentou sobre o assassinato de Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, no último domingo (21). O crime ocorreu na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, em Potiraguá, sul da Bahia. Além de matar a líder indígena da etnia Pataxó, fazendeiros armados, que ao buscarem uma reintegração de posse ilegal, feriram outras lideranças durante o ataque.

O massacre foi fruto de uma mobilização de cerca de 200 ruralistas da região que integram um grupo chamado Movimento Invasão Zero, contrário à retomada dos territórios indígenas. O pano de fundo da disputa é a posse da Fazenda Inhuma, que havia sido ocupada por indígenas no sábado (20). Ontem, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve no local para acompanhar as investigações e a situação das vítimas. Nesta terça, ela também participará de uma reunião com o presidente, conforme confirmado pelo próprio Lula.

Segundo o petista, a conversa será para encontrar uma solução pacífica ao conflito e também contará com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).  “Eu pretendo este ano anunciar ao Brasil a ‘prateleira da quantidade de terras que temos disponibilizadas’. Seja terra da União, terra que já esta aprovada e não é produtiva… Temos que ter ua atitude de tornar essa terra produtiva. A mesma coisa vamos fazer com propriedades do governo federal. Tem muito terreno, terra que estão ai criando barata, rato, e não é possível que não demos utilidade para isso. (…) Precisamos fazer com que isso volte para a mão do povo”, compartilhou Lula.

Leia também:

• Dois fazendeiros são presos por assassinar indígena Pataxó na Bahia
• Professores se solidarizam com povo Pataxó após mais um episódio de violência

Redação: Clara Assunção