São Paulo – Enquanto os brasileiros colocam os blocos na rua, a Campanha Tributar os Super-Ricos denuncia o “carnaval de emendas” do Congresso Nacional, que sequestra o Orçamento do país. O dono da festa é o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que comandou a aprovação da proposta que reserva R$ 53 bilhões em emendas para este ano.

No final do mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atravessou o samba. Ele vetou parte das emendas de comissão, reduzindo em R$ 5,6 bilhões a verba sob controle de deputados e senadores. Lira então reagiu.

Na abertura do ano legislativo, na última segunda-feira (5), cobrou “respeito aos acordos firmados e o cumprimento à palavra empenhada”. “O Orçamento da União pertence a todos e todas, e não apenas ao Executivo”, vociferou.

Descompasso

As declarações em tom de chantagem não caíram bem. O consenso é que os recursos seriam mais bem aplicados se estivessem na mão do Executivo. Isso porque os ministérios desenvolvem políticas estruturadas nas áreas de empregos, saúde, educação, desenvolvimento, estradas, Previdência e um projeto de país.

As emendas, por outro lado, atendem a interesses “paroquiais” dos próprios parlamentares, que querem agradar suas bases. Aplicação das recursos também é menos transparente, dando margem a suspeitas de corrupção e desvios de finalidade.

Para a campanha, trata-se de uma forma de “clientelismo político”. A fatia do Orçamento controlada pelo Congresso aumentou primeiramente durante o governo Temer, como forma de premiar os parlamentares pelo apoio ao golpe do impeachment. Posteriormente, Bolsonaro também preferiu terceirizar o Orçamento, em troca da blindagem oferecida por Lira, que segurou mais de uma centena de pedidos de impeachment contra o capitão.

Agora, Lula tenta retomar a primazia do Executivo na definição do Orçamento. No entanto, a classe política resiste. Nesse sentido, a Campanha Tributar os Super-Ricos destaca que as emendas parlamentares abocanharam mais de 20% do Orçamento, enquanto que, na maioria dos países, essa fatia não passa de 1%.

“A cada ano, exigem mais recursos”, destacam as mais de 70 organizações sociais, entidades e sindicatos que compõem o movimento. “E se não rola, a chantagem é destaque na larga avenida do toma lá-dá-cá”. “E como tributar os super-ricos com esta prática parlamentar que faz o país refém de interesses da elite econômica?”, questionam. A resposta é “entrar na avenida da mobilização popular por justiça fiscal”.

Afinando os tamborins

Na última sexta-feira (9), Lula e Lira se reuniram, a sós, no Palácio da Alvorada, em Brasília. O encontro serviu para que aparassem as arestas, diante do mal-estar criado por Lira durante a semana. O governo temia que o clima de chantagem pudesse atrapalhar o andamento das votações de medidas importantes no Congresso. Nos últimos dias, Lira chegou inclusive a fustigar o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a quem ele atribui “demora” na liberação das emendas.

Padilha relatou que a reunião entre Lula e Lira surtiu efeito. “O presidente Lula nos relatou que a reunião foi muito positiva”, disse o ministro. “Teremos um ambiente positivo tanto no Senado quanto na Câmara”, acrescentou.

Sobre a inclusão do ministro da Casa Civil, Rui Costa, na articulação política a pedido de Lira, Padilha afirmou que “quanto mais ministros dialogando sob a coordenação do ministério de Relações Institucionais e sob a liderança do presidente Lula, melhor”.

“A questão central é que o governo tem diálogo, o governo nunca rompeu qualquer diálogo e nunca romperá”, ressaltou Padilha. “Ficaria preocupado se não existisse ambiente de diálogo entre o Congresso Nacional, o Judiciário e o Executivo, como aconteceu no governo anterior.”

De acordo com o ministro, a pauta prioritária do governo no Congresso é a regulamentação da reforma tributária e o equilíbrio das contas públicas. Além disso, Padilha disse que temas como ampliação de crédito para micro e pequenas empresas, investimento em logística, transição ecológica e a mudança no Novo Ensino Médio também serão destaques.