Brasília – A votação no Senado dos quatros projetos de lei que regulamentam a exploração de petróleo na camada pré-sal será o assunto do jantar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoverá na quinta-feira (29) com os senadores da base aliada. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que o encontro será no Palácio da Alvorada e deve contar com 46 a 48 senadores.

“O assunto será o pré-sal e o presidente pretende discutir a (necessidade de) unificação (da basealiada)”, afirmou o parlamentar.

O governo já tem um cronograma para votar, até junho, os quatro projetos de lei do pré-sal. Nesta semana, destacou Jucá, é preciso votar as duas medidas provisórias que obstruem a pauta do plenário e impedem a apreciação do projeto que cria a Petro-Sal.

Caso consiga votar as MPs nesta semana, a criação da Petro-Sal será o tema dos governistas nas deliberações de plenário da próxima semana. Entre 11 e 13 de maio, os esforços estariam concentrados para votar o projeto de lei que capitaliza a Petrobras. “A capitalização é tudo ou nada. Neste projeto não tem como mexer”, disse Jucá.

Pelo cronograma dos governistas, 18 a 20 de maio a prioridade será votar o projeto que cria o Fundo Social. Para viabilizar a aprovação dessas matérias no Senado, ficou acertado entre os governistas que o Fundo Social incorporará a projeto da partilha como regime de exploração na camada pré-sal.

Esta foi a forma encontrada para excluir do debate a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que estabeleceu a distribuição igualitária entre estados e municípios dos royalties pagos pela exploração no pré-sal. “Os royalties ficarão aguardando a maturação eleitoral”, ironizou o líder do governo.

Romero Jucá disse, ainda, que os textos dos projetos de lei poderão ser alterados no decorrer da tramitação. “Não há compromisso de não se alterar os textos”, afirmou. Neste sentido, ele destacou que a capitalização da Petrobras é a única matéria que há o entendimento entre os governistas de que não pode sofrer alterações no Senado.

Fonte: Agência Brasil