Primeiros passos

Transição conclui diagnósticos e traz capítulo com ‘revogaço’ de ações do atual governo

Nos últimos 30 dias, 32 grupos e dois conselhos reuniram informações relevantes para a transição e traçaram propostas para Lula, inclusive de revogação de medidas de Bolsonaro que travaram o país

Ricardo Stuckert
Ricardo Stuckert
Lula se reuniu pela manhãs com Conselho de Participação Social, e reafirmou combate à fome, educação e saúde como prioridades de governo

São Paulo – Os grupos de trabalho do Gabinete de Transição encerraram hoje (13) o processo de diagnóstico da situação do Estado brasileiro. Nos últimos 30 dias, 32 grupos e dois conselhos reuniram informações relevantes e traçaram propostas para o primeiro período do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mais de 900 profissionais de diferentes áreas desempenharam este papel. A grande maioria deles, voluntários. O gabinete indicou 22 dos 50 cargos que poderiam ser remunerados. Eles entregaram uma série de relatórios entre domingo (11) e hoje. Entre as ações previstas, 23 páginas de “revogaço” de atos de Bolsonaro, disse o coordenador dos grupos, Aloizio Mercadante.

O coordenador do gabinete e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), comemorou a grande participação popular neste processo. “Trabalhamos em uma transição democrática e participativa. Foram cerca de mil colaboradores. Na realidade, se contar a participação à distância, foram mais de 5 mil pessoas que deram suas contribuições voluntárias”, disse.

Comparações

Alckmin destacou que este processo transcorreu da mesma forma como foi toda a campanha. “Dizíamos que não se faz uma campanha democrática em cima de motocicleta, fazendo motociata. Nós fizemos campanha ouvindo, conversando. Lula percorreu o Brasil e ouviu a sociedade civil”, disse.

O vice-presidente também destacou diferenças entre o atual processo de transição e o tocado por Bolsonaro em 2018. “Se compararmos com o governo que está saindo, ele teve 233 participantes na transição. Tivemos mais de 5 mil. Mas eles nomearam 43 cargos. Nós nomeamos 22. Tivemos metade do gasto e participação muito maior. É um compromisso social com nosso país”, explicou.

Relatórios

O coordenador dos grupos de trabalho, Aloizio Mercadante, destacou a riqueza dos relatórios apresentados. Embora os grupos temáticos já tenham realizado exposições durante a última semana, Aloizio lembra que alguns dados são sigilosos. Contudo, a relevância dos documentos já é evidente, de acordo com o coordenador e futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Lula vai subir a rampa e vestir a faixa pela terceira vez. Os relatórios finais são riquíssimos. É o melhor ponto de partida possível para o início da gestão. Conseguimos recolher um diagnóstico muito preciso”, disse Mercadante.

Primeiramente, o governo trabalhará para sanar os problemas mais imediatos, argumentou. “Quem está pagando o apagão fiscal nesse país são os pobres. Pessoas que precisam de políticas públicas de qualidade. Mas eles estão pagando. A situação é difícil, mas os diagnósticos são muito precisos. Quem viu o que nós vimos sabe da situação”, disse.

Revogação em massa

De acordo com Mercadante, os relatórios serão encaminhados para os futuros ministros. Então, caberá a eles, em conjunto com Lula, a tomada de decisões concretas. Entre as medidas a serem adotadas, estão suspensões de atos do atual presidente. “Só de revogasso temos 23 páginas. Passamos por uma peneira fina. Tudo isso, agora, vai para os novos ministros”, disse.

Resultados

A presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), disse que o trabalho dos GTs é essencial. “As pessoas esperam resultados já no ano que vem”, disse. Contudo, para que estes resultados saiam do papel, Gleisi defendeu a necessidade da aprovação da PEC da Transição. Segundo a deputada, a matéria não significa irresponsabilidade fiscal, ao contrário. “Não posso me conformar com o que ouço de mercado de que a manutenção do Estado é uma gastança, um absurdo. Aonde estavam essas pessoas quando Bolsonaro gastou mais de R$ 800 bilhões e não estruturou nenhuma política pública para melhorar a vida das pessoas?”

Por fim, Gleisi destacou a importância da participação de movimentos sociais e sindicatos para a boa utilização destes recursos. “O Estado tem que servir para as pessoas (…) Constituímos conselho com mais de 50 entidades que representam movimentos sociais, populares e sindicatos. O governo Lula sempre teve participação. Agora querem isso e mais, ir além. Fortalecer a participação de movimentos populares nos processos decisórios do governo”, disse.

Por fim, a presidenta deixou uma mensagem de esperança. “Terminamos uma fase para iniciar uma bem maior. Então, serão quatro anos que vão mudar esse país, mudar para melhor a vida das pessoas.”

Participação popular

Antes da cerimônia de encerramento dos GTs, Lula fez uma reunião com o Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição. Alckmin e Gleisi também participaram, além de integrantes de movimentos sociais e sindicatos que integram o grupo. Lula defendeu, como apontou Gleisi, a necessidade de ampliar a participação popular no governo, para além do que já foi feito em seus mandatos anteriores.

“Não teria outro sentido em voltar a ser presidente da República se não fosse para fazer melhor do que foi feito na primeira vez. Tivemos uma experiência exitosa. Houve uma participação popular muito ativa. Além das 74 conferências nacionais que nós fizemos, tivemos centenas de reuniões de conselhos que discutiram todos os assuntos. Temos que voltar a fazer”, disse o presidente eleito.

Para firmar compromisso com suas palavras, Lula defendeu a manutenção do Conselho para além do período de transição. “De tempos em tempos, fazer uma reunião com vocês e fazer uma avaliação de como a coisa está indo. Esse conselho precisa perdurar para a gente se reunir”, disse.

Na reunião, Lula reafirmou que tem três prioridades para seu governo: combate à fome, educação básica e acesso às especialidades no Sistema Único de Saúde. “Eu quero assumir compromisso público com essa prioridade da saúde e quero assumir compromisso público com o ensino básico desse país”, disse.

“Nós precisamos fazer um mutirão para melhorar o ensino básico nesse país. Vamos fazer um esforço muito grande para fazer escola de tempo integral, que além de permitir que a criança estude mais, vai diminuir a violência nas periferias porque elas estarão menos expostas”, finalizou.

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