São Paulo – O governo decidiu pôr fim à polêmica na discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e não irá apresentar emenda para mudar a meta fiscal de déficit zero para o próximo ano. Após reunião com todos os pesos-pesados da área econômica do governo, o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), disse que, “no presente, o governo manteve a meta fiscal zero”. No entanto, ressalvou que existe “possibilidade de revisão” no futuro.

A definição é considerada uma vitória do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que vem se esforçando para manter a posição de buscar a meta de déficit zero. O relator declarou que, com isso, o Planalto “tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório, qualquer mensagem modificadora com relação ao que está sendo decidido e a preservação do arcabouço fiscal”.

Participaram da reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Alexandre Padilha ( Relações Institucionais), além do senador Randolfe Rodrigues (sem partido/AP), líder do Governo no Congresso.

Padilha negou que o presidente Lula tenha falado em mudar a meta. Ele salientou que isso é “especulação” e que não há “derrotados e vitoriosos”. “Isso não existe dentro do governo. Existe um debate, normal dentro do governo”, explicou.

Padilha fala em especulação

Segundo o ministro, Lula se referiu à margem de tolerância do arcabouço fiscal, que é de 0.25%, quando falou a jornalistas e, um café da manhã no final de outubro. “O próprio marco fiscal estabelece uma banda de 0,25%. Então é isso que o presidente fala. E, a partir da fala do presidente, alguém começa a fazer especulação”, afirmou Padilha em entrevista coletiva.

Na fala de outubro, porém, Lula deu margem a interpretações ao comentar o assunto. “Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai cumprir. O que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero, o país não precisa disso”, declarou na ocasião.

“Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para esse país. Eu acho que, muitas vezes, o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida”, disse ainda o presidente naquele evento.

Relator não acatará emendas

Danilo Forte garantiu, por seu lado, que não acatará emendas propondo mudança de meta. Segundo ele, “tudo será debatido e discutido pela comissão. Caso a emenda não seja acolhida pelo relator, pode ser destacada na votação em plenário, e no plenário tem a maioria, a democracia, para decidir”, disse. “Os parlamentares apresentam o que quiserem, com as motivações que têm”, afirmou Padilha, na mesma linha.

Leia também:

• Lula tem chance de reavaliar concessão de energia à Enel e outras. Vale renovar?