1) O decreto de Bolsonaro para salvar a pele de seu cúmplice condenado por atentar contra a democracia é pior que uma afronta ao STF. É um gravíssimo ataque à democracia.

2) Bolsonaro reinterpreta a Constituição de forma distorcida para rasgar a Constituição. Manipula prerrogativas institucionais para atacar as instituições. Utiliza instrumentos da democracia para derrotar a democracia.

3) Chegamos a esta situação dramática porque nem sempre houve a reação devida contra o autoritarismo de um pregador da tortura. E ele avançou, com a ousadia dos canalhas.

4) Não se trata mais de debater os fundamentos jurídicos ou injurídicos de um decreto de natureza claramente política, de índole absolutista. Trata-se de defender o país contra um golpista.

5) A sociedade organizada, os partidos políticos, as instituições democráticas, os que têm voz na mídia, nas redes sociais e na opinião pública, têm o dever de isolar Bolsonaro, reagir à escalada e preservar o processo eleitoral.

Juristas se manifestam

Gleisi já havia se manifestado ontem sobre o mesmo assunto. “Se Bolsonaro tivesse agido tão rapidamente para enfrentar a pandemia, a inflação e o desemprego, como fez para salvar a pele de seu cúmplice condenado por atentar contra a democracia, o Brasil e o povo não estariam sofrendo a maior crise da história”, afirmou a líder petista.

Nesta sexta-feira, um grupo de juristas, que incluem o ex-ministro da Justiça (governo Dilma) Eugênio Aragão, e os advogados de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins, se manifestaram por meio de nota sobre o que definiram como “verdadeiro crime contra a democracia”. Segundo eles, Bolsonaro atentou contra a independência do Judiciário, “o que, por si, configura crime de responsabilidade a implicar perda do cargo e inelegibilidade”.

Também hoje, outro grupo de juristas afirmou que o indulto, ou graça, concedido a Daniel Silveira pelo presidente da República possui uma série de ilegalidades, além de representar um ataque às instituições e aos fundamentos da Constituição e da democracia. Eles alertam ainda que o decreto do chefe do Executivo vai alimentar as ameaças de ruptura institucional.