São Paulo – A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, negou nesta sexta-feira (22) que defenda o fim da Justiça Eleitoral. Ela disse que sua falas foram “descontextualizadas”. Ela reconheceu que fez uma crítica “muito dura” especificamente aos técnicos da Justiça Federal. No entanto, disse que na democracia “qualquer instituição é passível de sofrer crítica” e voltou a endossá-las. 

“Primeiro é importante dizer que eu não pedi o fim da Justiça Eleitoral. Fui mal compreendida. Foi descontextualizada a minha fala”, afirmou Gleisi em entrevista coletiva durante evento do PT no Recife.

“Fiz uma crítica muito dura, sim, à Justiça Eleitoral, especificamente aos técnicos da Justiça Eleitoral, que reiteradamente não se atêm aos aspectos técnicos da prestação de contas”, acrescentou.

Na última quarta-feira (20), durante debate na comissão especial que discute a PEC que anistia dívidas dos partidos, Gleisi reclamou que as multas aplicadas pela Justiça Eleitoral são “inexequíveis”. Ela defendeu sanções eleitorais em vez das penas pecuniárias. E disse que “um dos únicos lugares do mundo que tem Justiça Eleitoral é no Brasil”.

Multas e anistia 

Especificamente ela questionava as punições pelo não cumprimento da cota de 30% de candidatas mulheres em eleições passadas. A PEC em discussão anistia os partidos das multas por infringir essas regras. Além disso, estabelece uma reserva de cadeiras para mulheres nos legislativos (câmaras municipais, assembleias legislativas e Câmara dos Deputados) de 15% já a partir do ano que vem, chegando a  20% em 2026. 

Nesse sentido, em caso de infração, Gleisi chegou a sugerir substituição de homens eleitos para fazer cumprir a cota de mulheres. Esse tipo de punição, segundo ela, teria maior efeito pedagógico do que a aplicação de multas em dinheiro. 

Para a deputada, a intervenção indevida dos órgãos técnicos da Justiça Eleitoral causa constrangimento às legendas. E a imposição de multas que considera indevida dá margem a “críticas ácidas” da imprensa, “criminalizando” os partidos. Além disso, ela afirmou que a atividade de fiscalização custa quase dez vezes mais do que os gastos dos partidos. Assim, a Justiça eleitoral também deveria ser criticada.

Reação de Moraes   

No dia seguinte, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Morais, reagiu. Em nota, ele repudiou as afirmações e classificou as falas como “errôneas” e “falsas”. 

A presidente do PT disse não saber se o magistrado teve “condições de ouvir” a declaração dela. E acrescentou que pretende encontrar o ministro para esclarecer o episódio. 

“Quero ver se ainda tenho a oportunidade de conversar com ele para esclarecer isso, ele se inteirar do que eu falei e eu também reiterar as críticas que fiz à Justiça Eleitoral, que não é a primeira vez, já fiz essas críticas no contexto em que discutimos o fundo eleitoral, em anos passados”.

Além disso, Gleisi destacou seu compromisso com as instituições democráticas. “Agora é inconteste, não posso admitir um questionamento sobre a minha postura em defesa da democracia, das instituições do processo democrático brasileiro. Estive à frente disso, não só lá atrás no combate à ditadura, na construção da democracia brasileira, mas também recentemente quando combati o lawfare e a prisão injusta do presidente Lula”.