Brasília – Os partidos têm até a próxima segunda-feira (2) para prestar contas de 2010 à Justiça Eleitoral, mas 15 diretórios nacionais ainda não apresentaram balanços contábeis, incluindo algumas das maiores legendas. Ainda não forneceram informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) PT, PSDB, DEM, PMDB, PSB, PMN, PV, PRTB, PSTU, PHC, PSDC, PCO, PSL, PSOL, e PR.

A movimentação financeira envolve todo o ano, incluindo as campanhas eleitorais, cujas prestações foram apresentadas no final do ano passado. Prestaram contas PDT, PPS, PP, PCdoB, PTC, PSC, PRP, PT do B, PCB, PTN, PTB e PRB. Até o fim do dia, a lista pode ter novas atualizações.

Segundo a legislação eleitoral, caso os partidos não apresentem as contas no prazo, podem deixar de receber cotas do Fundo Partidário. O mesmo ocorre caso sejam detectadas irregularidades.

Nesses casos, a legenda pode ser punida pelo período de um a 12 meses ou por meio de desconto do valor apontado como irregular. Caso a Justiça detecte que a prestação de contas está incompleta, o relator responsável abre uma diligência para que a informação seja complementada.

Os balanços devem conter a discriminação detalhada das receitas e despesas da agremiação, assim como os valores e destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário, a origem e o valor das contribuições e doações. As despesas de caráter eleitoral devem conter a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha.

Os diretórios regionais devem encaminhar as informações aos tribunais regionais eleitorais do respectivo estado, e os diretórios municipais aos juízes eleitorais.

Fonte: Agência Brasil