São Paulo – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atuou junto à presidência do Incra para favorecer fazendeiros, classificados como grileiros. A constatação foi Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF), ao investigar terras pertencentes à União no Mato Grosso, em operação de 2014. Apoiadores do governo de Jair Bolsonaro, eles querem a regularização dessas terras. E com isso, a expulsão de 260 famílias sem-terra ocupantes de um projeto de assentamento federal em Itanhangá, a 490 quilômetros de Cuiabá.

Esses trabalhadores rurais estão acampados na região desde 2013. E pedem que o Incra retire os fazendeiros dos lotes identificados como “objeto de invasão”. Os camponeses, sem vínculo com o MST, pedem que os terrenos sejam redistribuídos dentro do programa de reforma agrária.

O projeto de assentamento é considerado um dos maiores da América Latina, com 115 mil hectares e 1.050 lotes, segundo o Incra. Cada lote de 100 hectares no assentamento está avaliado entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões, segundo o MPF. Além disso, as áreas estão valorizadas, já que se encontram em região intensamente explorada pelo agronegócio. Lotes grandes, planos e altamente produtivos causam cobiça de produtores e políticos locais. “Todos dispostos ao uso da força para estender seus domínios sobre as terras dantes voltadas à implementação da reforma agrária”, diz parecer do MPF.

Segundo reportagem de Rubens Valente, no portal UOL, o filho 03 do presidente esteve no Incra no último dia 10 com os deputados estaduais Gilberto Cattani (PL-MT) e Gil Diniz (PL-SP). Diniz é ex-assessor de Jair Bolsonaro. Foram recebidos pelo diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, Giuseppe Vieira. A procuradora chefe no Incra, Renata Carvalho, e a diretora de Governança Fundiária, Eleusa Gutemberg, acompanharam.

Filho 03 e “demandas dos assentados”

Gilberto Cattani tem sido elogiado por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais por ser “super-simples, humilde” e por suas palestras “excepcionais”, e defende os grileiros. No começo de março, o deputado realizou audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para discutir o tema e reunir elementos para levar para a reunião no Incra.

Segundo ele, a operação Terra Prometida foi um “desastre”, porque prendeu quase 50 pessoas. “São produtores, que estavam em casa. Teve uma família que estava rezando o terço e a Polícia Federal tirou de dentro de casa.”

De acordo com a reportagem, Eduardo Bolsonaro escreveu em rede social, em 10 de março, que “acompanhou” os deputados Cattani e Diniz “no Incra levando demandas de assentados, uma autarquia que merece ser valorizada em virtude de seu ofício árduo. São eles que vão na ponta dar dignidade a pessoa que esperam as vezes décadas por uma titulação de terra”. O deputado Gil Diniz compartilhou a mensagem de Eduardo, mas ele apagou as postagens.

A investigação da PF e do MPF, que contou com apoio do Incra, prendeu mais de 50 pessoas, abriu mais de 53 inquéritos e dezenas de ações penais e cíveis. Segundo a denúncia apresentada à Justiça Federal em 2021, desde a criação do assentamento em disputa, em 1995, foram transferidos ilegalmente mais de mil lotes para cerca de pouco mais de 80 fazendeiros e grupos familiares.

Segundo o Incra, os processos referentes aos lotes que foram objeto de investigação e que a Polícia Federal concluiu por indício criminal, administrativamente, estão todos na remessa feita à Procuradoria Federal do Incra, com proposta de ação de reintegração de posse. O litígio faz parte de ação da Advocacia Geral da União (AGU). O Incra aguarda o trânsito em julgado com decisão judicial de reintegração de posse no Itanhangá.