Tag: incra

Criminalização
17/09/2020 - 12h21

Procuradoria pede ao STF a saída da Força Nacional de assentamentos do MST no sul da Bahia

Para o secretário-geral do MST, João Paulo Rodrigues, a presença da Força Nacional representa uma quebra do pacto federativo e abre perigoso precedente de novas intervenções em outros estados

Desmonte
08/09/2020 - 08h18

Bolsonaro reduz verba para reforma agrária e aumenta indenizações a ruralistas

Medida projeta para 2021 a extinção da reforma agrária no país, que vem sofrendo desde o governo de Michel Temer. Já os fazendeiros podem ter um aumento de verbas de 22%

Sem resposta
24/03/2020 - 21h59

Incra usa nova MP para negar dados à Procuradoria do Cidadão

PFDC diz que instituto usou indevidamente decreto e medida provisória para não prestar informações sobre mudança administrativa

280 famílias
04/03/2020 - 16h02

Com ameaça de expulsão de famílias em assentamento, Procuradoria apela ao Incra

Assentamento Dom Tomás Balduíno tem 280 famílias, morando e produzindo. PFDC afirma que o Incra autorizou processo que não há irregularidades

garantia de direitos
27/02/2020 - 15h47

Justiça proíbe Incra de cancelar processos de desapropriações para reforma agrária

Por decisão do governo Bolsonaro, órgão vinha alegando falta de verba e desistindo de desapropriações com fins sociais que estão em curso há anos

MP 910
04/02/2020 - 18h28

Grilagem: MP de Bolsonaro estimula o roubo de terras públicas, diz MPF

Procuradores avaliam que medida provisória para conceder títulos de propriedades rurais a ocupantes de terras públicas da União é inconstitucional
Violência
20/09/2019 - 17h34

MPF quer que governo garanta segurança em área no Pará onde missionária foi morta

Guaritas foram desativadas depois de extinto contrato do Incra com empresa especializada. Assentados têm sido ameaçados, e área registra roubo de madeira
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