após 10 anos

Incra aprova criação do assentamento Olga Benário do MST no Tocantins

Instituto destinou 724 hectares de fazenda desapropriada pela União por tráfico de drogas, para criação de 58 unidades agrícolas que serão feitas por famílias de agricultores sem-terra

Dandara Sturmer (MST)
Dandara Sturmer (MST)
Reforma agrária garantirá aos trabalhadores acesso às políticas públicas que garantam a permanência das famílias

São Paulo – Após quase dez anos de impasse, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) destinou 724 hectares da Fazenda Sinuelo, no município de Tabocão, no Tocantins, às famílias do acampamento Olga Benário do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A medida que oficializa a criação de um projeto de assentamento para 58 unidades agrícolas foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU).

A propriedade é a segunda ocupação feita pelas famílias de agricultores que reivindicam a reforma agrária na região. Em março de 2014, os trabalhadores ocuparam a Fazenda Araguarina, que chegou a ser vistoriada pelo Incra para desapropriação e destinação social, mas uma ação judicial movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no mesmo ano, paralisou o processo.

Na época, líderes do MST chegaram a apontar motivações políticas para a ação judicial. “O superintendente do Dnit aqui no Tocantins é indicado pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), e sabemos que está havendo uma pressão dos ruralistas sobre o órgão para remoção do acampamento da BR-153”, disse o coordenador nacional do movimento Antonio Marcos.

Com o impasse, em abril de 2017, parte das famílias do acampamento Olga Benário ocupou a Fazenda Sinuelo. O propriedade já havia sido desapropriada pela União em 2006, após investigações da Polícia Federal apontarem o uso da terra para cultivo de plantas psicotrópicas pelo tráfico de drogas. Nesses casos, a própria Constituição Federal já determina o confisco judicial e a destinação para fins de reforma agrária.

Com a definição, a Superintendência Regional do Incra no Tocantins iniciará a inclusão das unidades familiares citadas no processo como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. O que garantirá aos trabalhadores o acesso às políticas públicas que garantam a permanência das famílias nas terras, como a oferta de crédito para o desenvolvimento das atividades produtivas sustentáveis.

Olga Benário

O novo assentamento receberá o nome da militante comunista de origem alemã. Aos 15 anos, Olga ingressou na luta contra o fascismo e foi enviada pelo Partido Internacional Comunista ao Brasil para acompanhar Luís Carlos Prestes, então perseguido pelo Estado Novo de Getúlio Vargas.

Prestes e Olga lideraram a criação da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Uma frente que reunia vários movimentos da esquerda e que lutava por um governo revolucionário popular e contra o latifúndio e a ameaça fascista.

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(*) Com reportagem de Fabíola Sinimbu da Agência Brasil



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