São Paulo – A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo, alegando falta de provas, decidiu “sobrestar” o pedido de investigação sobre as denúncias de corrupção contra o vereador Aurélio Miguel (PR) e de quebra de decoro parlamentar contra ele. A decisão significa que o processo fica suspenso até que seja reformulado pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL), autor do pedido, ou que haja uma manifestação da Justiça sobre o caso.

Vespoli protocolou o pedido no dia 20 com base nas apurações do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Segundo a investigação do Gaeco, que resultou na abertura de um processo na Justiça, Miguel é acusado de enriquecimento ilícito e de ter cobrado propina para fazer vista grossa em relação a empreendimentos imobiliários irregulares na cidade quando presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito do IPTU, entre 2008 e 2009.

Ontem, o vereador Milton Leite (DEM), designado pela corregedoria para analisar o pedido de investigação contra Miguel, propôs que o órgão rejeitasse o pedido, mas foi confrontado pelo ex-presidente da Câmara, José Police Neto (PSD), que alegou que o arquivamento do pedido seria contrário ao regimento da Casa. Por se tratar de denúncia grave, disse o vereador, é necessário que se realize votação em plenário a respeito do arquivamento ou não.

O vereador Toninho Vespoli (PSOL) afirmou discordar da condução que a corregedoria tem dado a seu pedido de investigação. Segundo ele, por se tratar de denúncia grave que envolve diretamente o legislativo e que configuraria quebra de decoro parlamentar, a decisão de instalar ou não uma comissão processante deveria ser feita por meio de votação em plenário, por todos os vereadores.

“O pedido é justamente para investigar as denúncias de irregularidades apresentadas contra o  vereador e o processo no Ministério Público corre em segredo de Justiça, por isto fiz o pedido com base em reportagens feitas na imprensa”, disse. O vereador afirmou que vai questionar o procedimento da corregedoria e tentar conseguir acesso à documentação sobre o processo no MP para anexar ao seu pedido.

O Ministério Público acusa Miguel de ter aumentado seu patrimônio de forma ilegal em decorrência da atuação na CPI, pede que ele seja afastado do cargo de vereador e que a Justiça sequestre 16 imóveis declarados por ele, avaliados em R$ 2,2 milhões. De acordo com a investigação do Gaeco, Miguel aumentou seu patrimônio e de duas empresas em seu nome de 4 para 25 imóveis desde que assumiu a vaga de vereador.

Em pronunciamento na Câmara no dia 19, Miguel negou as acusações, disse que as denúncias são infundadas e que já informou à Justiça sobre os bens em seu nome, de sua mulher e de seu filho de 19 anos.