São Paulo – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quarta-feira (14) a devolução do seu passaporte. Do mesmo modo, seus advogados solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a conversão da proibição em deixar o país em medidas mais brandas. A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes.

Nesse sentido, a defesa de Bolsonaro alega que “ao longo das investigações iniciadas no início de 2023, não foi apresentado nenhum indício que justificasse a alegação de risco de fuga” da parte do ex-presidente.

De acordo com a petição dos advogados, Bolsonaro quer viajar aos Estados Unidos na semana que vem. O objetivo é participar de um evento da ultra direita norte-americana que contará com a presença do ex-presidente americano Donald Trump.

Por outro lado, Bolsonaro praticamente fugiu do país no final de 2022, ainda antes de acabar o seu mandato. Ele estava nos Estados Unidos quando seus apoiadores invadiram e destruíram o STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, em 8 de janeiro de 2023.

Moraes determinou a apreensão do passaporte de Bolsonaro na semana passada, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que prendeu três militares e o ex-assessor especial de Bolsonaro, Filipe Martins. A operação investiga a organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito, com o objetivo de manter Bolsonaro no poder.

Valdemar

Além disso, os policiais também prenderam em flagrante o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Isso porque eles encontraram uma arma sem registro e uma pepita de ouro de procedência ilegal. Valdemar obteve a liberdade provisória durante o fim de semana.

Na mesma petição que requer a devolução do passaporte, Bolsonaro também pediu que a proibição de manter contato com Valdemar seja revogada. Conforme a sua defesa, o ex-presidente seria o principal “cabo eleitoral do partido” para as eleições de 2024. E Valdemar seria “um dos pilares” do ex-presidente “dentro do partido”. Nesse sentido, a proibição traria supostos prejuízos ao processo eleitoral, alegam os advogados.

Além da reação jurídica, Bolsonaro também prepara uma ofensiva política, ao perceber o cerco contra ele se fechando e o risco de prisão iminente, principalmente após Moraes divulgar a gravação de uma reunião ministerial com teor golpista que o presidente realizou em julho de 2022, durante a disputa eleitoral daquele ano.

Acuado, Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais no último domingo (11) convocando seus apoiadores para um ato no próximo dia 25 na Avenida Paulista. Segundo ele, a manifestação será para se defender de “todas as acusações” que têm sofrido nos últimos meses.

A jogada, no entanto, é de alto risco, já que qualquer excesso pode motivar decisões ainda mais severas por parte do Judiciário. Assim, Bolsonaro instruiu a própria militância a não levar cartazes e faixas “contra quem quer que seja”, temendo investidas contra o STF que possam complicar ainda mais a sua situação.