Rio de Janeiro – Passada a ressaca da votação da MP dos Portos, a retomada da agenda política em Brasília traz a expectativa de início de uma nova fase na relação entre o PT, partido da presidenta Dilma Rousseff, e o PMDB do vice-presidente Michel Temer, maior partido da base governista no Congresso Nacional.

Apesar dos discursos, tanto no Palácio do Planalto quanto na direção dos dois partidos, garantirem a manutenção da aliança e a repetição da dobradinha Dilma-Temer nas eleições do ano que vem, as diferentes posturas adotadas pelos principais nomes do PMDB durante o difícil processo de votação da MP definirão daqui pra frente um novo corte na relação com o PT e o governo.

“Essa votação serviu para a presidenta Dilma separar de vez o joio do trigo no PMDB”, diz um deputado petista, que prefere não ser identificado.

Essa separação tem como principal base as bancadas do PMDB na Câmara e no Senado. A avaliação no Planalto é que os senadores peemedebistas desempenharam papel fundamental na aprovação da MP dos Portos, mesmo diante do “constrangimento”, como definiu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de ter menos de 24 horas para aprovar o texto em plenário.

Na Câmara, a avaliação do governo é inversa, já que, apesar do esforço do presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em concluir a votação com seguidas sessões que, ao todo, duraram 41 horas, a postura da bancada do PMDB foi, na maior parte do tempo, de enfrentamento.

O maior desgaste junto ao Planalto é o do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que, embora tenha acertado os ponteiros com os líderes do PT e do governo no final do processo de votação da MP, foi o principal articulador de um movimento de rebeldia contra o texto original que quase colocou tudo a perder.

Após derrotar um a um em plenário os destaques aglutinados em uma emenda por Cunha, o governo, para garantir a aprovação da MP em tempo hábil, decidiu retomar parte de seu conteúdo em uma nova emenda apresentada pelo deputado Sibá Machado (PT-AC), o que serviu para acentuar o isolamento do líder do PMDB.

A ordem de Dilma, segundo relatou o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), é “bola pra frente” no Congresso, sem retaliações contra Cunha, mas já se fala nos corredores da Câmara que as indicações do líder peemedebista para empresas estatais poderão ser revistas nos próximos meses. Por ora, a orientação do governo é esperar a fervura baixar.

“Nós sabemos que ganhamos e ele sabe que perdeu. Não podemos tripudiar”, disse um ministro de Dilma, segundo o jornal O Globo, após uma reunião com a presidenta na sexta-feira (17). No entanto, já se diz abertamente entre os deputados que a indicação de um aliado de Cunha – o deputado Danilo Forte (PMDB-CE) – para a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014, antes acertada com o governo, subiu irremediavelmente no telhado.

Apesar do descontentamento, a intenção do governo é não entrar imediatamente em rota de colisão com Cunha, já que dependerá do PMDB nas próximas semanas para fazer andar uma recheada agenda legislativa que, entre outras coisas, inclui dez pedidos de convocação de ministros pelas comissões da Câmara e projetos como os que estabelecem novas regras para o ICMS e para a mineração, além de projetos que alteram a Lei de Drogas e que permitem a criação de fundações públicas de direito privado para áreas como saúde, cultura e ciência e tecnologia, entre outras.

Para que a relação com o PMDB na Câmara não azede exatamente em um momento tão importante, o governo buscará reforçar ainda mais a interlocução com o presidente da casa, embora este também tenha recebido críticas de petistas na semana passada. Logo após a aprovação da MP dos Portos na Câmara, Henrique Alves recebeu, segundo ele mesmo contou a jornalistas, um “telefonema de agradecimento” de Dilma.

“A presidenta agradeceu muito a paciência, firmeza, determinação e caráter democrático com os quais eu conduzi a sessão”, disse o deputado. Alves, agora, irá cobrar do governo a aprovação do projeto que determina o pagamento impositivo das emendas parlamentares ao Orçamento da União, principal bandeira do peemedebista em sua campanha pela presidência da Câmara.

Senado

Já no Senado, a rápida aprovação da MP dos Portos serviu para consolidar a relação do Planalto com senadores do PMDB como Renan Calheiros, Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE) e Eduardo Braga (AM), este último autor do texto aprovado na comissão mista que tratou do tema no Congresso e que acabou sendo encampado pelo governo. O quarteto peemedebista foi fundamental para, ao lado da bancada do PT, convencer a base governista da necessidade de se votar a MP mesmo sob o fogo cerrado da oposição e da mídia por aceitarem fazê-lo em tão pouco tempo.

“Se a bancada do PMDB na Câmara foi problema, aqui será solução”, disse Eduardo Braga assim que a MP dos Portos chegou ao Senado. O cumprimento da promessa se traduziu na expressiva votação pela aprovação da MP e no reconhecimento por parte dos senadores petistas: “Não identificamos nenhum problema com o PMDB no Senado. Pelo contrário, o PMDB do Senado até entrou em conflito com o PMDB da Câmara por causa das dificuldades que estavam aparecendo por lá para a aprovação da MP”, diz o senador Humberto Costa (PT-PE).

Palanques para 2014

A batalha travada no Congresso Nacional também poderá ter reflexos na relação entre o PT e o PMDB para as eleições do ano que vem. Embora não esteja ameaçado de perder seu posto na próxima chapa de Dilma Rousseff, o vice Michel Temer voltou a ser questionado por petistas pelo fato de, sendo ex-presidente da Câmara, não ter tido força suficiente para influenciar a bancada do partido de forma mais decisiva no sentido de uma votação mais tranqüila.

Temer também é apontado como responsável, ao lado do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pelo endosso do nome do agora incontrolável Eduardo Cunha quando este pleiteou a liderança do PMDB na Câmara.

No que diz respeito à aliança entre o PT e Cabral, a atuação de Cunha, para desgosto do governador, contribuiu para fortalecer ainda mais o coro dos petistas que defendem a candidatura própria para o governo do Rio em 2014. Provável candidato petista, o senador Lindbergh Farias também teve atuação destacada para que a MP dos Portos tramitasse com tranqüilidade e rapidez no Senado.

Na Bahia, onde a aliança entre PT e PMDB já acumula problemas como o apoio da cúpula peemedebista baiana à vitoriosa candidatura de ACM Neto para a prefeitura de Salvador, a atuação do deputado Lúcio Vieira Lima, irmão de Gedel Vieira Lima, na votação da MP dos Portos também servirá para aumentar o fosso entre o partido e o governo estadual no processo de sucessão do petista Jaques Wagner.

Frente às possíveis dificuldades na relação com o Planalto que agora se descortinam no horizonte, Lúcio alerta sobre o perigo de o PMDB ver sua bancada na Câmara reduzida em 2014: “Sem o apoio do governo, se a bancada cair de 80 para 60 deputados, a preocupação é saber quem serão os 20 que estarão fora”.