São Paulo – Ministros participarão de comissões permanentes para o esclarecimento de denúncias de irregularidades em suas pastas ainda esta semana. Mário Negromonte, das Cidades, e Wagner Rossi, da Agricultura, são convidados, respectivamente, em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara e na Comissão de Agricultura do Senado. Os pedidos foram protocolados pelo PSDB.

A estratégia da ida dos ministros é evitar a criação de CPIs por parte da oposição, além de possíveis investigações. Entre os temas para discussão nas audiências, estão as denúncias envolvendo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que estaria loteando parentes de líderes políticos do PMDB – como Renan Calheiros (AL) e Henrique Eduardo Alves (RN) – em cargos da empresa pública. Wagner Rossi teria assinado as nomeações.

Oscar Jucá Neto, então diretor financeiro da empresa e irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá, acusou a Conab de vender terreno em Brasília por preço abaixo do mercado para um conhecido do senador Gim Argello (PTB-DF), além de atrasar pagamentos determinados por decisão judicial a um dos maiores armazéns do país a fim de barganhar comissão. A denúncia, mais recente, resultou na demissão do secretário-executivo da pasta da Agricultura, Milton Ortolan.

O ministro Negromonte deve ser ouvido sobre o desempenho da pasta e também denúncias de irregularidade na destinação de verbas para doações de campanha política.

O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), afirmou que o partido iria encaminhar ao Ministério um pedido de CPI, o que ele considera o “único instrumento” para as investigações, mas se queixa que o assunto estaria “blindado” pela base governista.

Outros ministros também responderão sobre suas pastas, no Senado e na Câmara, ainda sem data confirmada. Foram convidados o ministro Paulo Sérgio Passos (Transportes) – segundo reportagem da Istoé, R$ 78 milhões em projetos haviam sido liberados sem aval do Tribunal de Contas da União (TCU) -; Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) – a oposição quer explicações sobre negociação ilegal de terras destinadas à reforma agrária e ocupação de áreas de proteção ambiental -; e Paulo Bernardo (Comunicação), sobre denúncias de envolvimento em negociações de contratos para obras no Paraná.

A próxima terça-feira (9) será marcada por debates sobre a pauta do semestre. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), se reúne com os líderes partidários para decidir a agenda de votações do semestre. Matérias consideradas polêmicas estão entre as que podem entrar em pauta ampla, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que define piso nacional aos bombeiros e policiais.

No mesmo dia, Maia se reúne com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento) para debater sobre a crise internacional. Eles explicarão as medidas do governo para evitar os impactos no país da crise dos Estados Unidos e da Europa, além dos itens do Plano Brasil Maior de medidas para a indústria, anunciado no último dia 2.

A pauta das sessões ordinárias está trancada por projeto de lei com prazo de urgência constitucional — o PL 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Com informações do Congresso em Foco