São Paulo – Em entrevista ao programa SP1, da TV Globo, nesta quarta-feira (14), o candidato ao governo de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, prometeu investir na educação para que o estado alcance o que chamou de “melhor ensino médio do país”. Ex-ministro da Educação e responsável pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), lançado em 2004, no início do primeiro governo Lula, Haddad criticou o tratamento dado à área pelas gestões do PSDB no estado. 

Em 2019, o ensino médio paulista teve notas abaixo do esperado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), atingindo 4,6 na avaliação. Embora seja o quarto maior Ideb do país, atrás do Espírito Santo, Goiás e Paraná, a meta para São Paulo era de 5,2. “Ele tem que ser o primeiro”, afirmou Haddad, explicando em seguida como programa criar um novo “padrão de ensino médio” no estado. “E para isso nós vamos pegar o projeto pedagógico do Instituto Federal com a infraestrutura do CEU”, propôs.

Ao ser questionado sobre segurança pública, Haddad minimizou possíveis resistências de policiais, que frequentemente expressa ser contrários à sua candidatura. O ex-ministro ressaltou que a polícia “não pode ter partido”, uma vez que seu dever é com a “política de Estado”. A questão também é central no programa de seu governo, que defende mudanças estruturais nas polícias, com planos de metas, novos protocolos de atuação e combate ao racismo estrutural. 

O objetivo do candidato, afirmou, é também melhorar a política salarial dos agentes e sanar o déficit de contingente, que calcula ser de 15 mil policiais civis para dar plenas condições de investigação dos crimes cometidos no estado. 

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“Se mudar o comando da polícia porque o povo entendeu que é hora de mudar, cabe ao servidor público atender as novas diretrizes dadas pelo povo. Não é o Fernando Haddad que vai mudar, é o plano de governo que foi aprovado nas urnas. Os servidores públicos têm de respeitar a democracia como qualquer cidadão. Se o eleitor entender que é hora de mudar a política de educação, saúde, assistência, com base em um documento com mais de 120 páginas que eu entreguei para a Justiça Eleitoral, se me derem a honra de eu governar o estado, eu vou aplicar o programa”, prosseguiu. 

Fã da agricultura familiar

Haddad também deu detalhes da política de desenvolvimento específica que pretende adotar, caso seja eleito, na região do Pontal do Paranapanema, no interior paulista, marcada por conflitos de terra. Como no debate de ontem (13), da TV Cultura junto a um pool de veículos da imprensa comercial, ele também foi questionado sobre o papel que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) terá em seu mandato.

Sobre a região, o candidato comentou que a própria justiça declarou que as terras são devolutas, ou seja, pertencem ao estado. E defendeu formas “mais inteligentes” de potencializar o uso do solo, a começar pelo fortalecimento da agricultura familiar para baratear os alimentos. O que, de acordo com Haddad, não se opõe ao agronegócio. O ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo negou qualquer dicotomia entre as atividades.

“É importante produzir cana, soja, suco de laranja, látex, está tudo em ordem. Mas você não come látex, não come soja. O que come é arroz, feijão, mandioca. E a produção per capita desses alimentos está caindo no Brasil. Por isso que você chega no mercado e está tudo ‘pela hora da morte’. Não dá para ser assim. É preciso fortalecer a agricultura familiar sem brigar com o agronegócio, não precisamos. Nós temos terra”, defendeu Haddad. 

“Podemos pegar as áreas em que a produtividade é baixa, porque a terra não é fértil, e fazer fazendas de placas fotovoltaicas para produzir energia solar, produzir energia eólica. Quer dizer, nós temos jeitos mais inteligentes de usar a terra”, completou.

Zerar ICMS de alimentos

O candidato disse também que pretende alterar alguns dispositivos da Lei estadual 17.557/2022, sancionada em julho pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB), que criou o chamado programa de regularização de terras do estado ocupadas por fazendeiros. A proposta foi apelidada de “PL da Grilagem” por movimentos sem-terra. E a avaliação de Haddad é que a legislação preteriu os pequenos agricultores. 

“Tem pessoas que merecem o título, mas tem muita grilagem e isso pode impedir o aumento da produção de alimentos. Nós vamos ter que alterar alguns dispositivos dessa lei justamente para contemplar a concessão de terra para quem vai produzir alimento. É o que a população quer, comprar arroz e feijão mais baratos”, comentou. 

Haddad voltou a reforçar sua promessa de zerar o ICMS sobre os alimentos, incluindo a carne, como forma de baratear o custo final para os consumidores. O impacto da renúncia, segundo o ex-ministro, é calculado entre R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões. “Pouco demais”, em suas palavras diante do orçamento estadual de R$ 300 bilhões, “para ajudar os mais pobres”. 

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Governabilidade na Assembleia

O petista também afirmou que usará sua experiência como ministro e prefeito para garantir governabilidade em São Paulo. Líder em intenção de voto nas pesquisas de diferentes institutos, Haddad, se eleito, comandará um estado que há quase 30 anos é governado apenas pelo PSDB. Na última legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo também houve um aumento do número de deputados conservadores. O que pode ser um obstáculo a mais para aprovação de projetos do Executivo dentro da Casa, onde o PT nunca teve maioria.

Para Haddad, contudo, o cenário é semelhante ao de sua gestão como prefeito entre 2013 e 2016, quando tinha apenas 11 dos 55 vereadores em sua base. “Nunca um prefeito conseguiu aprovar toda a legislação urbanística que eu aprovei na Câmara (Municipal). E como? Com bons projetos, debates na sociedade, participação social, ouvindo empresários e movimentos sociais, você vai criando na Assembleia e na Câmara um certo constrangimento de não fazer errado. Agora tem que ter abertura para isso, tem que mobilização para que as pessoas participem mais da vida pública. Porque se ficar com política de gabinete podemos cair nessa falha de não aprovar os projetos”, afirmou.