São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro discursou hoje (10) na Cúpula das Américas, nos Estados Unidos e, mais uma vez, seu discurso foi contrário às ações do próprio governo. Ele disse, por exemplo, que “faz busca incansável” pelo jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, desaparecidos desde domingo (5), na Amazônia. Na realidade, Bolsonaro só havia se manifestado para acusá-los de estarem em uma “aventura perigosa“. Seu elo com o garimpo ilegal na Amazônia perpassa todo seu mandato, e são muitos os indícios do envolvimento destes grupos com o que cada vez mais se configura como crime.

Em oposição ao que disse Bolsonaro, o ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), entrou em ação hoje diante da omissão governamental sobre o caso. Barroso determinou que o Executivo deve apresentar informações sobre as providências adotadas para encontrar Dom e Bruno.

Justiça exige atitude de Bolsonaro na busca por desaparecidos na Amazônia

Ocorrendo descumprimento, o juiz fixou multa diária de R$ 100 mil. “Sem uma atuação efetiva e determinada do Estado brasileiro a Amazônia vai cair, progressivamente, em situação de anomia”, disse, em referência ao conceito elaborado pelo sociólogo Émile Durkheim, muito utilizado em teorias criminológicas, para descrever momentos em que as regras, as leis, deixam de ser cumpridas, o que pode provocar colapso social.

“É preciso reordenar as prioridades do país nesta matéria”, completou o magistrado. Também hoje, O Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos afirmou que a resposta do governo brasileiro ao caso foi “extremamente lenta”. A autoridade fala, inclusive, em “desdenho” por parte da gestão bolsonarista. A porta-voz da agência, Ravina Shamdasani, também disse que a ONU está preocupada com “constantes ataques e perseguições enfrentados por defensores dos direitos humanos, ambientalistas e jornalistas” no país.

Bolsonaro inconsistente

Bolsonaro também discursou sobre o agronegócio brasileiro, e disse que é possível avançar nas monoculturas “respeitando” o meio ambiente. “O Brasil alimenta 1 bilhão de pessoas, garantimos a segurança alimentar de 1/6 da população mundial. Uma realidade: sem nosso agronegócio, parte do mundo passaria fome”, declarou o presidente. Isso dois depois do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, revelar o aumento de 14 milhões de pessoas em situação de fome em dois anos.

Desse modo, 33,1 milhões de pessoas estão passando fome no Brasil. Além disso, mais da metade da população (58,7%) está em condição de insegurança alimentar; e de 10 famílias apenas 4 possuem acesso total à alimentação

Ainda sobre o território amazônico, Bolsonaro voltou a afirmar para a comunidade internacional que o Brasil é um dos países que “mais preservam o meio ambiente e suas florestas”. Porém, este é mais um aspecto em que a realidade pesa contra seu governo. Em ação que tramita na Justiça para apurar a responsabilidade de Bolsonaro com o avanço da devastação ambiental, a ministra Cármen Lúcia, em audiência realizada em março, apresentou dados de diversos institutos para fundamentar o cenário trágico. “Depois de 2016, há um aumento, acentuando-se nos últimos três anos”, disse.

Cenário de devastação

A ministra ainda citou: “Referente ao desmatamento da Amazônia, avaliou-se que a taxa de desmatamento em 2019 foi de 10.129 km² (quilômetros quadrados), correspondente a 34 vezes a mais do que em 2018. Em 2020 passou a 10.851 km². Em 2021, atingiu 13.235 km², indicando aumento de quase 22% em relação a 2020 e mais de 75% em comparação a 2018”. Também tramita na Justiça ação que averigua o impedimento na fiscalização pelo governo Bolsonaro. “Foram táticas utilizadas para impedir que se vizualizassem com segurança a quebra do tratamento constitucional, do cuidado democrático com as instituições e com a garantia de cumprimento da constituição; por isso falei na savanização democrática. São os cupins do autoritarismo, do populismo”, descreveu Cármen.

O cenário de devastação só piora. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Amazônia Legal teve 900 quilômetros quadrados devastados apenas no mês de maio deste ano. Trata-se do maior índice para o mês desde 2006, com exceção de maio do ano passado, com o país também sob comando bolsonarista.