São Paulo – A ex-coordenadora do Plano Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fantinato, afirmou à CPI da Covid, nesta quinta-feira (8), que o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco mandou retirar a população privada de liberdade do grupo prioritário no calendário de vacinação contra covid-19.

De acordo com seu depoimento à CPI, a mudança foi solicitada no começo de dezembro do ano passado, quando o plano ainda estava em elaboração. “Foi solicitada a retirada desse grupo, mas me neguei. Se eles resolvessem retirar, eu disse que seria sem aval do PNI. A secretaria-executiva (comandada por Elcio) tinha autonomia para essa decisão”, disse Francieli.

Ao ser questionada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) sobre a inclusão de presos no calendário, a especialista alertou para a questão da vulnerabilidade. “Nós colocamos as populações vulneráveis nos grupos prioritários, entre elas, a população privada de liberdade, porque é uma parte que tem uma prevalência maior de doenças infecciosas, já que as condições presidiárias não são adequadas. Nós, da câmara técnica, orientamos a vacinação desse grupo”, explicou a ex-chefe do PNI.

Após citar a ordem de Elcio Franco, Eliziane Gama contestou as diversas participações do braço-direito do ex-ministro Eduardo Pazuello em ações questionáveis do Ministério da Saúde. “Elcio manda tirar grupos prioritários, manda tirar apresentação de powerpoint e negocia vacinas. Precisamos ouvi-lo novamente”, solicitou a senadora. Em seguida, o senador Randolfe Rodriges (Rede-AP) disse que não tem dúvidas de que Elcio Franco “deve constar como um dos indiciados da CPI da Covid”.

PNI excluído do Covax Facility

Durante sua oitiva nesta quinta, Francieli Fontana também afirmou que não participou da escolha de adquirir somente 10% de doses de vacinas por meio do consórcio Covax Facility. Eliziane lembrou que o ex-chanceler Ernesto Araújo, quando esteve na CPI, falou sobre a Covax Facility e disse que houve duas propostas: 50% ou menos. Segundo ele, o Brasil optou por receber 10% das doses disponíveis por “estratégia de vacinação”.

Francieli disse que não foi ouvida para tomar a decisão. “Recebi o contrato já fechado com 10%. Nós fizemos uma nota técnica inicial com o mesmo teor da nota técnica da Astrazeneca apontando que tinha necessidade de vacinas entre 55% da população até 95%. Depois veio o contrato fechado”, explicou ela.

Ela reafirmou durante o depoimento que foi pouco atendida pelo Ministério da Saúde sobre medidas voltadas para a comunicação da vacinação. “Há uma hierarquia em que eu era submetida. Meu grupo estava vinculado à secretaria de Vigilância em Saúde, que está abaixo do ministro da Saúde. A minha solicitação de comunicação era sempre de maneira verbal. Eu gostaria de ter ido à mídia várias vezes falar sobre o PNI para termos uma comunicação efetiva, mas fiz com os coordenadores estaduais, pois era onde eu tinha mais acesso”, lamentou.