Debate constitucional

Flávio Dino: prisão em segunda instância se explica ‘por ansiedade ou parcialidade’

Para governador do Maranhão, que é ex-juiz, cabe ao Judiciário 'tentar pacificar a sociedade e não jogar lenha na fogueira das paixões políticas'. Dias, do Piauí, cobra Supremo

TVT
Flávio Dino

‘Juiz acha que recurso é patologia a ser varrida e resolve varrer’

Brasília e São Paulo – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), publicou em rede social críticas à decisão de decretar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Prisão antes mesmo de esgotados recursos em 2ª instância e antes de finalizado o debate constitucional no Supremo só se explica por ansiedade ou parcialidade. Ou os 2 erros simultaneamente”, escreveu Dino, também ex-juiz federal.

Ele também comentou, sem citar o nome de Sérgio Moro, a fala do juiz sobre recursos à Justiça. “O juiz acha que um recurso é uma ‘patologia a ser varrida’. Então resolve ele mesmo ‘varrer’. Ocorre que ele não tem essa competência constitucional, pois ele não foi eleito membro do Congresso Nacional, nem é ministro do Supremo”, argumentou.

Dino fez ainda uma ponderação sobre o momento do país e o papel da Justiça. “Cabe ao Judiciário tentar pacificar a sociedade e não jogar lenha na fogueira de paixões políticas. É um desserviço à Nação e à união entre os brasileiros agir de modo precipitado, por antipatias ou vaidades pessoais.”

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), cobrou que o Supremo Tribunal Federal ponha logo em pauta o julgamento de ações que tratam da presunção da inocência. “Precisamos pedir para que sejam pautadas as ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que vão garantir o direito de réus responderem a seus processos em liberdade, e não apenas Lula. Tivemos uma manobra que impediu a votação das ADCs, mas vamos conseguir que sejam votadas”, afirmou.

Desde ontem acompanhando Lula em São Bernardo, Dias se ateve a comentar o ambiente de perplexidade de todos com a ação imediata do juiz federal do Paraná, que considerou arbitrária. O governador do Piauí também contou que o ex-presidente recebeu a notícia da prisão com “muita tranquilidade”.