O último a registrar sua candidatura foi justamente Maia, já na noite de ontem, depois de uma decisão judicial favorável. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar que questionava a constitucionalidade da candidatura – a contestação foi apresentada por Jovair Arantes, André Figueiredo e Júlio Delgado. Para o ministro, trata-se de uma questão interna da Casa.

Os oposicionistas alegavam que se tratava de uma tentativa de reeleição na mesma legislatura, algo vedado pela Constituição e pelo regimento interno. A defesa de Maia afirmou que ele cumpria um “mandato-tampão” em substituição a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou em julho do ano passado.

O presidente da Câmara é o primeiro substituto de Michel Temer em caso de afastamentos. O do Senado é o segundo. Com pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o STF suspendeu ontem o julgamento de ação que pode proibir políticos processados e tornados réus na Justiça de exercer as presidências da Câmara e do Senado, ou ao menos substituir o presidente da República.

Assim como Eunício Oliveira (PMDB-CE) no Senado, Rodrigo Maia também é citado em delação de ex-executivo da Odebrecht. “Botafogo”, tido como seu apelido, teria recebido R$ 100 mil para pagar despesas de campanha em troca de votação favorável a matéria de interesse da empreiteira. Ele nega.

Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos. O processo é secreto e pode ser iniciado com quórum de 257, equivalente à metade mais um dos 513 deputados. Haverá disputas por todos os cargos da mesa: presidência, vice e 2ª vice, além de 1ª, 2ª, 3ª e 4ª secretarias e suplências. Isso contrariou acordo do Colégio de Líderes, que já havia acertado a distribuição dos cargos entre partidos e blocos.

Maior bancada da Câmara, com 65 deputados, o PMDB formalmente não divulgou apoio, mas defende a candidatura Maia. Uma disputa interna do partido pela 1ª vice pode favorecer Jovair Arantes, principal adversário do atual presidente, embora também da base governista. O PT, com 57 parlamentares, cogitou apoio a Maia, mas houve forte rejeição dentro do partido, que terminou optando pela candidatura oposicionista de André Figueiredo. 

Senado

Além de Eunício Oliveira para presidente, o Senado elegeu ontem à noite Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) como 1º vice e João Alberto Souza (PMDB-MA) como 2º vice. A 1ª secretaria ficou com José Pimentel (PT-CE). Gladson Cameli (PP-AC), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Zezé Perrella (PMDB-MG) ficaram com as 2ª, 3ª e 4ª secretarias, respectivamente.