Direitos humanos

UBE pede a tribunal de Haia ação contra Bolsonaro por crime contra a humanidade

Para União Brasileira de Escritores, ao citar torturador em voto na Câmara, deputado do PSC cometeu 'ato desumano de infligir dor intencional e sofrimento mental sobre as vítimas do coronel Ustra'

Rovena Rosa/Agência Brasil
Manoel Fiel Filho

Morto no DOI-Codi, Manoel Fiel Filho foi enterrado no Cemitério Quarta Parada, em São Paulo

São Paulo – A União Brasileira de Escritores (UBE) encaminhou ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, um pedido de investigação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por crimes contra a humanidade. Na votação do impeachment na Câmara dos Deputados, no dia 17 de abril, o parlamentar dedicou seu voto “sim” ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos mais notórios e violentos torturadores do regime militar (1964-1985).

“Contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo Exército de Caxias, pelas nossas Forças Armadas, por um Brasil acima de tudo e por Deus acima de todos, o meu voto é sim”, declarou Bolsonaro.

Segundo o presidente da UBE, Durval de Noronha Goyos, “a conduta de Jair Bolsonaro representa o ato desumano de infligir dor intencional e sofrimento mental sobre as vítimas do coronel Ustra e aos membros da família dessas vítimas, assim como a toda a comunidade brasileira”.

O deputado do PSC é preconceituoso, racista, homofóbico e opositor dos direitos indígenas e homossexuais, informa a carta da UBE. A correspondência diz ao tribunal que Bolsonaro elogia de maneira contumaz a prática de tortura contra pessoas consideradas “dissidentes”. Segundo a UBE, as obras e ações do parlamentar mostram que ele “é um apologista evidente do crime de tortura”.

Para a entidade, a conduta deve ser enquadrada como crime contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma da Corte Internacional Criminal, e por ele Bolsonaro deve ser investigado e chamado a prestar contas ao Tribunal de Haia.

Carlos Alberto Brilhante Ustra morreu em 2015. De setembro de 1970 a janeiro de 1974, ele comandou o DOI-Codi, órgão designado para a repressão dos grupos que se opunham à ditadura. Pelo menos 60 pessoas desapareceram e foram consideradas mortas por ações do DOI-Codi em São Paulo, diz a carta da UBE. Mais de 500 casos de tortura foram cometidos, muitos deles pelo próprio coronel Ustra, dentro do órgão.

O jornalista Vladimir Herzog (em 1975) e o metalúrgico Manoel Fiel Filho (1976) estão entre os que foram presos, torturados e assassinados nas dependências do DOI-Codi.