Análise

Para jurista, país vive quadro mais emocional do que jurídico

Segundo Walter Maierovitch, houve um erro judicial grave e extremo na atuação da Polícia Federal

Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Aceno de Lula

Maierovich: a título de “segurança” do ex-presidente se restringiu sua liberdade – inacreditável na lógica jurídica

São Paulo – Em entrevista ao programa Repórter Brasil, da TV Brasil, o jurista Walter Maierovitch considerou ilegal a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento ontem (4) à Polícia Federal, em São Paulo, nas investigações da Operação Lava Jato. Para o jurista, “hoje vivemos num quadro mais emocional do que jurídico”.

Para Maierovich, “houve um erro judicial grave” e “extremo” na atuação da PF. “O papel do Estado não é proteger restringindo direitos. O que aconteceu hoje (4)? A título de uma segurança ao ex-presidente se restringiu a liberdade dele. Uma coisa inacreditável sob o aspecto da lógica jurídica”, ressaltou. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal informaram que o ex-presidente foi conduzido coercitivamente para depor na sala da PF no Aeroporto de Congonhas para garantir sua segurança e evitar confrontos entre manifestantes a favor e contra o ex-presidente.

Na entrevista, o jurista comentou a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que negou nessa sexta-feira pedido da defesa do ex-presidente para suspender as investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato. Na decisão, a ministra entendeu que não há “ilegalidade irrefutável nas investigações” para concessão de uma liminar que interfira nas autonomias dos trabalhos do Ministério Público.

“A questão toda que é apresentada pelo ex-presidente Lula, por meio dos seus advogados, ainda vai ser decidida. Ainda não temos nada. O que ela (a ministra Rosa Weber) analisa é formal, com relação à liminar, se deve ou não, se há irreparabilidade de dano. Ela não mergulhou no assunto, no conflito de atribuição”, disse Maierovitch.

Com informações de Luana Nascimento, da Agência Brasil