Aprovado sem alterações, texto engloba atos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, tribunais e Forças Armadas
Bolsonaro emparedado
‘Críticas à lei de abuso de autoridade são contraditórias’, diz advogado
Enquadrado
Câmara aprova PL sobre abuso de autoridade, que segue para sanção de Bolsonaro
Guerra suja
Há três anos, condução coercitiva de Lula foi ‘confissão de medo’ de seus perseguidores
Espetáculo midiático-policial operado por Moro em 4 de março de 2016 escancarou o uso violento do sistema de Justiça com…
Despedida
Quanta dor Lula ainda pode suportar? Por que o temem tanto os sem-caráter?
Perseguido barbaramente há três anos, nesse período ex-presidente perdeu companheira de vida, irmão, neto e amigos. Mas ainda empresta seu…
Justiça x democracia
Decisão do STF contra condução coercitiva foi vitória da resistência, diz Pedro Serrano
'Está havendo aumento das medidas de exceção, um avanço do autoritarismo, mas tem a resistência, também. Há idas e vindas…
Estado de direito
STF decide que condução coercitiva é prática de regime de exceção
Maioria define que medida utilizada por Moro contra Lula é contra princípio da presunção de inocência. Para Marco Aurélio, condução…
Entrevista
Em livro, juiz alerta sobre riscos do excesso do direito punitivo
Marcelo Semer, que passou duas décadas atuando na esfera criminal, busca, em 'Entre Salas e Celas' humanizar a função do…
Justiça
Liminar de Gilmar Mendes proíbe condução coercitiva de investigados
Para ministro do STF, 'essa restrição severa da liberdade individual não encontra respaldo no ordenamento jurídico”
Esperança equilibrista
João Bosco e Aldir Blanc repudiam ação da PF e uso do ‘hino à liberdade’
'Não autorizo, politicamente, o uso dessa canção por quem trai seu desejo fundamental', diz João, lembrando do hino 'pela retomada…