Brasília – Após participar hoje (11) do Programa Bom Dia, Ministro, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, produzido em parceria com a EBC Serviços, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse que o governo solicitou ao Judiciário que reconsidere os percentuais de reajuste salarial de seus servidores.

Barbosa lembrou que, desde maio, o governo encontra-se em processo de negociação com os servidores do Executivo. O ministro informou que a intenção é apresentar a proposta de reajuste salarial dos servidores do Executivo nas próximas duas semanas. Conforme acrescentou Barbosa, a equipe econômica encaminhará a proposta, com a mesma metodologia, aos outros Poderes.

“Temos um estudo [sobre os impactos do reajuste salarial dos servidores do Judiciário] desde que a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). São aumentos que variam de 56% a 78%. A maior parte [do reajuste está situada entre] 56% e 58%. São aumentos que gerariam um acréscimo nos gastos [do governo] de quase R$ 25 bilhões ao final do processo, o que não é possível no Orçamento brasileiro neste momento”, disse.

O ministro disse que o governo está solicitando ao Judiciário que adote um percentual distribuído, ao longo dos próximos anos, compatível com a manutenção da estabilidade fiscal. A mensagem, destacou, já foi transmitida ao Judiciário e ao Congresso Nacional. Barbosa defende que o funcionalismo tem de ter algum tipo de correção. Mas, argumenta, que a correção deve alcançar um nível suportável pelo Orçamento da União.

Barbosa esclareceu que, no pedido feito ao Congresso Nacional, o governo solicitou que não sejam votados reajustes para outros Poderes antes da definição salarial dos servidores do Executivo.

De acordo com o ministro, a proposta a ser apresentada ao Executivo servirá de referência. “Vamos dar uma referência não só para os nossos funcionários, [mas] para o Brasil – como um todo – [sobre o montante] que o governo brasileiro, o Estado e a sociedade, todos nós, podemos pagar para os funcionários públicos”, disse.

O ministro informou que os números do reajuste estão sendo definidos e não podem ameaçar a estabilidade fiscal nem o retorno do crescimento econômico. “A proposta para o funcionalismo federal não é nem de perto o que foi considerado neste projeto de lei do Judiciário. Pedimos ao Judiciário que reconsidere a proposta e adote um percentual distribuído [ao longo dos próximos anos]. Assim que a proposta for definida [no Executivo] queremos sentar com os diversos Poderes para ver a sensibilidade que eles têm também para seguir na mesma direção”, concluiu.

Ontem (10) à noite, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve no Supremo Tribunal Federal para discutir a questão do reajuste do Judiciário.

Desenvolvimento

Durante o programa de rádio, Barbosa afirmou que a economia deverá voltar a crescer a partir do segundo semestre deste ano com as medidas do governo como o Plano de Investimento em logística, anunciando por Dilma ontem (10). O ministro anunciou que já surgiram as primeiras manifestações de interesse pela concessão dos quatro aeroportos e de 11 rodovias.

A nova etapa do programa prevê a aplicação de R$ 198,4 bilhões com o objetivo de destravar a economia nos próximos anos. Os recursos serão usados em projetos de infraestrutura, pela iniciativa privada, como rodovias, ferrovias, aeroportos e portos.

Para as rodovias, serão destinados R$ 66,1 bilhões. As ferrovias receberão R$ 86,4 bilhões. Os investimentos nos portos somam R$ 37,4 bilhões e aos aeroportos serão destinados R$ 8,5 bilhões. Do total de recursos previstos, R$ 69,2 bilhões serão investidos entre 2015 e 2018. A partir de 2019, o programa prevê investimentos de R$ 129,2 bilhões.

Dessa forma, o governo quer estimular o uso de instrumentos financeiros para canalizar recursos privados a projetos em médio e longo prazos. A expectativa de crescimento da economia com os resultados do programa é 0,5 ponto percentual ao ano, a partir de 2016 até 2018.