No STF

Ato ‘descomemora’ obstrução de Gilmar Mendes a reforma eleitoral

Manifestação cobra ministro sobre pedido de vista de processo que proíbe doações empresariais a campanhas políticas; petição com mais de 220 mil assinaturas também foi entregue

David Ayronn / Avaaz

Durante a semana, é previsto que milhares de pessoas façam um “telefonaço” para o gabinete de Mendes e Lewandowski

Brasília – Após um ano do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes ao processo que julga a constitucionalidade do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, membros da Avaaz, comunidade de mobilização online com atuação global, reuniram-se na frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e levaram um bolo com os dizeres “Parabéns, Gilmar! Impedindo a reforma eleitoral por mais um ano”. Durante o ato, atores faziam o papel de políticos e empresários fazendo doações.

Uma petição foi enviada para Mendes, contendo mais de 220 mil assinaturas. O recurso pedia a proibição destas contribuições das empresas, afirmando desrespeito ao cidadãos que acreditam na Constituição.

O pedido de vista de Mendes foi feito em 2 de abril do ano passado. Seis ministros do Supremo votaram a favor da proibição de doações de empresas privadas para campanhas. Já era, portanto, matéria vencida, uma vez que o STF tem, no momento, apenas dez ministros. A vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa continua em aberto.

Durante a semana, é previsto que milhares de pessoas façam um “telefonaço” para o gabinete de Mendes com o pedido de devolução do processo e para o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, solicitando que cumpra o prazo regimental do pedido de vista.

Para o ativista Diego Casaes, o ministro está desorientado com o prazo chegando ao fim. “Gilmar Mendes já teve mais de um ano para estudar o caso, agora o tempo está acabando para a corrupção legalizada no Brasil. O pedido de vista do ministro Gilmar parece mais um perdido de vista..

Segundo um dos organizadores da manifestação, Michael Freitas, o bolo era para lembrar que o ministro “deu um bolo na democracia”, ao atrasar a mudança da regra atual, que permite às empresas doar até 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição aos candidatos que apoia.

Freitas argumenta que o pedido de vista “é sempre uma obstrução porque, no Supremo, não existe poder de veto. É ainda mais grave porque a maioria – seis ministros – já disse que essa é a interpretação da Constituição, que não aceita doação de empresas a políticos”. Praticamente metade das doações empresariais para os partidos na última eleição foi de companhias investigadas pela Operação Lava Jato.