Judiciário

Para juiz, falar em ‘bolivarianismo’ no STF é retórica de incomodados

Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho também defendeu a importância do voto. 'Democracia é festa, não ressaca', afirmou

São Paulo – O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reagiu a declaração recente do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob um suposto de a Corte máxima do país se transformar em “bolivariana”. A frase alarmista referia-se a uma atribuição constitucional da presidenta reeleita, Dilma Rousseff (PT), para nomear cinco novos ministros em seu mandato. “Isso é um argumento de retórica, de alguém que está incomodado com alguma coisa”, afirmou, durante seminário promovido em São Paulo.

Ele destacou a qualidade das indicações mais recentes no STF, como as dos ministros Luís Roberto Barroso, “teórico brilhante”, e Teori Zavascki, “jurista consagrado”, além de Rosa Weber, “independente e devotada ao Brasil”. E lembrou que os ex-ministros Joaquim Barbosa e Carlos Ayres, personagens importantes da Ação Penal 470, do chamado mensalão, também foram indicados por um governo petista. Além disso, segundo o ministro, o processo inclui outras instâncias, como a OAB e o Congresso Nacional.

Mello Filho aproveitou para fazer referência ao clima político no país e ao direito de todas as pessoas de expressar suas opiniões – e de respeitar as divergências. “Democracia é festa, não ressaca. Foi muito tempo para conquistar meu voto, que é tão bom quanto o dos outros.”

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