São Paulo – O deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) recebeu hoje (24) alta do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal após três dias de internação. Preso irregularmente em regime fechado no presídio da Papuda, entorno do DF, Genoino teve uma suspeita de ataque cardíaco na quinta-feira (21) e foi transferido para o hospital. O deputado tem graves problemas cardíacos e seus advogados pediam desde a última segunda-feira (18) que ele passasse a cumprir pena em regime domiciliar. Genoino sofreu uma dissecação da aorta em julho e um AVC logo depois.

Segundo todos os boletins médicos, seu estado de saúde é gravíssimo e exige cuidados especiais, mas o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vem sistematicamente desconsiderando o fato. Como outros condenados da Ação Penal 470, o processo do mensalão, Genoino foi preso ilegalmente no dia da Proclamação da República, 15 de novembro, por ordem do próprio Barbosa.

Na manhã de hoje, o Instituto do Coração-DF divulgou um novo boletim médico sobre seu estado de saúde. Segundo o documento, ele “apresentou melhora dos níveis de pressão arterial e dos parâmetros de coagulação sanguínea.”

“Nesta manhã (24/11), após nova avaliação médica, recebeu alta hospitalar e deixou a instituição às 06h30m”, diz o boletim. Genoino ficará na casa da filha, que mora em Brasília, em prisão domiciliar até uma decisão definitiva de Joaquim Barbosa.

Ontem o deputado passou por exames feitos por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB), desta vez a pedido do próprio presidente do STF – que desconsiderou os laudos anteriores do Incor paulista (onde Genoino foi operado em julho), da Polícia Federal (por ocasião da prisão em São Paulo) e do IML de Brasília (quando da transferência para a Papuda).

Com base no parecer dessa junta é que o ministro vai decidir se Genoino volta para a Papuda ou se continua cumprindo a pena em prisão domiciliar.

Irregular

Logo depois da visita da junta médica, ontem, o suplente de Genoino, deputado Renato Simões (PT-SP) esteve no ICDF. Segundo ele, o deputado está confiante de que o parecer dos médicos do HUB vai contribuir para a concessão da prisão domiciliar e disse que ele demonstra mais “ânimo” no hospital por estar mais seguro de que suas condições de saúde estão sendo garantidas.

Simões considera a atual situação de prisão de Genoino “irregular” e diz que na penitenciária ele não terá como receber o acompanhamento de saúde necessário.

“O deputado José Genoino tem problemas cardíacos gravíssimos, ainda mais na situação de convalescença em que ele se encontra, depois da cirurgia. É necessário acompanhar de forma quase que permanente as suas condições sanguíneas para adequar, a cada mudança na densidade do sangue, a dieta e a dosagem de medicamentos. Isso é feito pela família de forma permanente e, quando necessário, com o deslocamento dele para uma unidade de saúde. Na prisão não há condição de fazer esse tipo de monitoramento e de atenção de que ele necessita”, alegou o deputado suplente.

Genoino aguarda ainda a visita de uma junta médica da Câmara dos Deputados que também vai examinar as condições de saúde dele para a possível concessão de aposentadoria por invalidez, solicitada em setembro.

“O exercício do mandato parlamentar é fonte de tensões permanentes que são incompatíveis com a manutenção do quadro de saúde estável”, disse Simões.

Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato.