São Paulo – Representantes de centrais sindicais e associações de aposentados encontram-se na tarde desta segunda-feira (7) com o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para discutir o reajuste da categoria no próximo ano. Eles defendem aumento real também para os que ganham acima do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 545. Emenda apresentada pelos deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) propõe 11,7% de aumento, representando a reposição da inflação mais 80% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010. Proposta apresentada pelo deputado Marçal Filho (PMDB-MS) é de 13,61% de aumento.

O encontro é uma tentativa de convencer Chinaglia e o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a flexibilizar as propostas. Chinaglia defende a rejeição de todas as emendas que propõem aumento salarial, acompanhando o cenário de contenção de gastos.

O reajuste reivindicado abrangeria 9,1 milhões de aposentados e pensionistas que ganham mais do que o mínimo. A fórmula proposta é uma variação da aplicada à correção do mínimo, conforme lei aprovada pelo Congresso Nacional no início do ano. No caso do piso salarial nacional, não há abatimento em relação à variação do PIB de dois anos antes. Por isso, para 2012, a expectativa é de que o reajuste fique entre 13% e 14%.

Caso uma das propostas não seja incorporada ao relatório, a promessa dos parlamentares é que a emenda seja levada para discussão no plenário. Segundo Paulinho, que também é presidente da Força Sindical, a proposta tem apoio de um terço dos deputados da Casa. Os parlamentares acreditam que a proposta abra espaço para negociações com o governo.

Está marcada para a próxima quarta-feira (9) a votação do parecer preliminar do Orçamento na Comissão Mista de Orçamento. O prazo para a apresentação de emendas individuais dos deputados é dia 12. Já o Plano Plurianual em discussão na Câmara – com validade de 2012 a 2015 – apresenta despesas superiores a R$ 5,4 trilhões, representando aumento de 38% em relação ao plano em vigência atualmente.

Embate

O governo mostra-se cauteloso na discussão sobre um reajuste até cinco pontos percentuais acima da inflação – as projeções para os índices oficiais que medem a alta de preços giram em torno de 6,5% em 2011 – por causa de um possível impacto nos cofres. Por isso, a proposta não deve ser bem recebida pelos aliados do Palácio do Planalto.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse após um seminário promovido na última sexta-feira (4) que os aposentados provavelmente não irão ganhar muito além da reposição da inflação. A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), em conjunto com o Sindicato Nacional dos Aposentados, considerou “nefasta” a declaração da ministra, que estaria, segundo as entidades, desestimulando a negociação democrática. “A insensatez social da ministra deixa indignados os milhões de aposentados e pensionistas que dedicaram grande parte de suas vidas à construção deste país”, rechaçaram em nota.