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Procuradoria Eleitoral defende rejeição da candidatura de Weslian Roriz

Parecer da entidade diz que prazo para substituição da candidatura já expirou
por Thalita Pires, da RBA publicado , última modificação 29/09/2010 16h48
Parecer da entidade diz que prazo para substituição da candidatura já expirou

Rio de Janeiro – A Procuradoria Regional eleitoral emitiu na terça-feira (28) um parecer contra o pedido de registro da candidatura de Weslian Roriz ao governo do Distrito Federal. Com base na lei eleitoral, o documento afirma que o prazo para a substituição do candidato Joaquim Roriz expirou no dia 20 de agosto, o que impossibilitaria o registro de sua esposa.

A lei citada pelos autores do parecer – Renato Brill e José Ostemo de Araújo – determina que a substituição de candidato que for considerado inelegível ou renunciar pode ser feita depois do prazo final de registro, mas que o novo registro deve ser requerido pelo partido ou coligação até 10 dias depois da decisão judicial que motivou a troca de candidatos.

No caso de Roriz, a decisão que deu origem à substituição do candidato foi publicada no dia 10 de agosto. Com isso, o prazo final para pedir a substituição acabou no dia 20 do mesmo mês.

O parecer ainda defende a tese de que a substituição da candidatura de Roriz tem apenas o objetivo de burlar sua inegibilidade, o que tiraria a legitimidade da eleição. O julgamento da validade da candidatura de Weslian pela Justiça Eleitoral acontece na manhã deste sábado (2), véspera da eleição.