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Campanha de Marina vai debater diretrizes de seu programa de governo

por Marcos Chagas, da Agência Brasil publicado , última modificação 06/07/2010 10h55

Brasília - As diretrizes para o programa de governo de Marina Silva, candidata à Presidência pelo Partido Verde (PV), dividiu em sete pontos as propostas que serão debatidas por ela durante a campanha. Entre essas diretrizes, Marina propõe um novo modelo de desenvolvimento que mantém a atual política econômica de metas de inflação, de responsabilidade fiscal e de câmbio flutuante.

As sete diretrizes de um eventual governo do Partido Verde estão focadas em uma política cidadã baseada em princípios e valores; educação para a vida adequada às necessidades atuais; economia sustentável; terceira geração de programas sociais; qualidade de vida e bem-estar dos brasileiros; valorização da diversidade sociocultural e ambiental; e em uma política externa para século 21.

Pela proposta de economia sustentável, Marina quer as políticas fiscal, monetária e cambial administradas "para garantir o equilíbrio interno e externo, requisitos de um desenvolvimento sustentável". No caso do câmbio flutuante, o PV propõe intervenções pontuais para atenuar eventuais excessos de volatilidade na taxa cambial decorrentes de excessos ou escassez momentâneas de liquidez.

A reforma tributária está entre as propostas do modelo de desenvolvimento econômico da candidata. O seu objetivo é chegar a um modelo que simplifique e torne mais transparente o sistema, a redução dos impostos indiretos e os incidentes na folha de pagamentos, além da diminuição, à médio prazo, da carga tributária.

A candidata do Partido Verde também pretende realizar uma reforma no regime de Previdência Social caso seja eleita em outubro. A sua sugestão é passar de um modelo de repartição deficitário para um regime de capitalização unificada para todos os trabalhadores. Marina Silva reconhece que esta transição dependerá de uma forte estrutura de financiamento a longo prazo.

Neste capítulo, ela ressalta que a proposta de novo modelo previdenciário vai tratar de três questões básicas: os jovens que ainda não ingressaram no mercado de trabalho; os adultos do setor privado e do funcionalismo que estão na ativa e têm direitos adquiridos de aposentadorias pelas regras atuais; e os idosos, já aposentados, que precisam de regras claras de recomposição dos benefícios.

O modelo de economia sustentável significa evoluir das atuais regras vigentes para uma economia de baixo carbono com o planejamento da infraestrutura tendo como alvo o uso "eficiente e sustentável" dos recursos naturais. Para a geração de energia, por exemplo, Marina Silva quer a implantação de um modelo de diversificação das fontes energéticas. Entre elas, destaca a energia cogerada no processamento da cana-de-açucar e a produzida a partir de projetos eólicos de grande altura, ou seja, acima de 80 metros.

Quanto ao aproveitamento hidrelétrico, Marina destaca a construção já em andamento de usinas como a do Rio Madeira. Quanto a novas construções, centradas na Região Amazônica, o objetivo da candidata é ter a avaliação ambiental estratégica e integrada amplamente divulgada e devidamente analisada por meio de realizações de audiências públicas.

No ponto que se refere ao agronegócio sustentável, a candidata quer que o setor seja direcionado para o aumento de produção pelo ganho de produtividade. Além disso, o modelo sustentável defendido prevê a conservação e a restauração dos recursos naturais, incluindo o desmatamento zero em todos os biomas e a redução do uso de agroquímicos com o objetivo de promover a transição para o modelo agroecológico.

Na área social, um eventual governo do PV promete que a educação será tratada como prioridade política e orçamentária. Também pretende dar uma atenção especial à primeira infância com ações articuladas na educação, saúde e assistência social. Na administração pública, o partido quer instituir instrumentos de profissionalização permanente para ter gestores e analistas treinados e capacitados para planejar, implementar e monitorar as ações de governo.

Nas diretrizes do programa de governo está previsto, ainda, a redução "drástica" no número de cargos comissionados ocupados por quem não é servidor público.

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