Senadores da oposição criticaram a Petrobras por manter contratos com duas empresas indiciadas em decorrência da Operação Águas Profundas da Polícia Federal, deflagrada em 2007. Os resultados da investigação foram o tema da décima sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Os depoimentos estavam programados para a semana passada, mas foram adiados por causa da ausência e atraso de dois dos convocados. As falas foram mornas, sem grandes tensões.

Quatro convocados pela CPI responderam, em pouco mais de duas horas, às questões dos senadores. o gerente-executivo de Serviços de Exploração e Produção da Petrobras, Erardo Gomes Barbosa Filho, o gerente de Estratégia de Contratação de Itens Críticos da empresa, Ilton José Rossetto Filho, o delegado de Polícia Federal, Cláudio Nogueira, responsável pela investigação, e o procurador da República, Carlos Alberto Gomes de Aguiar, autor da denúncia.

Cláudio Nogueira explicou o histórico da Operação Águas Profundas e informou que participavam do esquema a Angraporto, funcionários da Petrobras, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), outras empresas e um agente da Polícia Federal, num total de 28 pessoas denunciados por crimes como corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitação, falsidade documental e estelionato..

O delegado reconheceu que a investigação contou com apoio das áreas de segurança patrimonial e de inteligência da Petrobras. Ele explicou que uma rede de empresas capitaneadas pela Angraporto recebeu informações privilegiadas de funcionários da Petrobras que exerciam influência sobre os processos licitatórios. Dessa forma, essas empresas foram beneficiadas e os processos foram transformados num “jogo de cartas marcadas”.

Os contratos para reforma nas plataformas P-10, P-14, P-16 e P-22 somavam cerca de R$ 200 milhões. Erardo Gomes Filho disse que a auditoria interna ainda não tem a conclusão sobre a dimensão exata do prejuízo causado aos cofres públicos. O Ministério Público estima que a Petrobras tenha pagado duas vezes pelo mesmo serviço.

Apesar de concordar com o papel exercido pela estatal o procurador da República Carlos Alberto de Aguiar criticou a permanência dos estaleiros investigados, a Iesa Oleo & Gás e Mauá Jurong, entre os fornecedores da companhia. “É questionável que uma empresa com fortes suspeitas de inidoneidade tenha voltado a prestar serviços para a Petrobras”, ponderou.

“A direção da Petrobras deveria buscar ser mais célere na análise das empresas que podem ou não participar das licitações feitas por ela”, afirmou. Segundo Aguiar, “as pessoas identificadas já foram responsabilizadas criminalmente”.

O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) qualificou como escandalosa a licitação, mas abrandou o tom. “Ninguém quer dinamitar a Petrobras. Não é sequer patriótico fazer isso”, disse.

Para o presidente nacional do PSDB, os diretores da Petrobras têm responsabilidade e precisam prestar contas à sociedade. “Ninguem aqui está acima disso. Qualquer pessoa que tenha responsabilidade pública precisa responder pelos seus atos”, afirmou Guerra.

Auditoria interna

O gerente-executivo de Serviços de Exploração e Produção da Petrobras, Erardo Gomes Barbosa Filho, ressaltou que, sempre que necessário, a Petrobras trabalha em cooperação com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. “No caso da Operação Águas Profundas, fornecemos informações sobre os funcionários envolvidos, realizamos auditoria especial para acompanhar os processos de licitação e evitamos medidas que pudessem influenciar nos rumos da investigação”, informou.

Segundo Gomes, a Petrobras já havia entregue relatório de auditoria interna quando o Ministério Público ofereceu denúncia criminal contra 26 pessoas, cinco delas funcionárias da Petrobras. O gerente-executivo ressaltou que, após a denúncia, a Petrobras demitiu três funcionários por justa causa e dois foram suspensos porque apresentaram falhas gerenciais na condução dos processos licitatórios.

A respeito dos processos licitatórios da Companhia, Erardo Gomes informou que a Petrobras tem investido em qualificação e treinamento dos profissionais envolvidos na contratação de bens e serviços. “Buscamos sempre uma melhoria contínua, com profissionais cada vez mais qualificados, e para isso a capacitação é muito importante”, destacou.

A próxima sessão está marcada para a próxima terça-feira (13). Não há depoimentos previstos, apenas deliberações administrativas.

Com informações da Agência Senado