Romero Jucá (PMDB-RO), relator da comissão e líder do governo no Senado, prometeu “resposta política” à oposição, com a ameaça de arquivar todos os requerimentos apresentados. O motivo foi a convocação e o depoimento de Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A declaração foi dada antes da sessão desta terça-feira (18) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

Na sessão, o diretor nacional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, isentou a agência de suspeitas de fraudes e desvio de dinheiro de royalties.

 O procurador da República Robalinho Cavalcanti declarou à mesma comissão que há indícios de irregularidades que justificam a abertura de uma investigação sobre o pagamento de indenizações a usineiros pela ANP. O processo está nas mãos da Procuradoria-Geral da República porque o deputado José Mentor (PT-SP) pode estar envolvido no caso. 

A suspeita é de tráfico de influência e advocacia administrativa com o objetivo de beneficiar produtores de etanol interessados em receber subsídio criado pelo governo por meio da Conta Petróleo para incentivar a produção de etanol.

Haroldo Lima negou que haja irregularidades. Ele argumentou que o acordo de pagamento aos usineiros foi acompanhado pela Justiça. Ele disse ainda que a ANP não foi notificada pelo Ministério Publico Federal em relação a qualquer denúncia.

Requerimentos

Álvaro Dias (PSDB-PR) e Antônio Carlos Magalhães Jr. (DEM-BA) apresentaram 66 requerimentos, incluindo o de convocação da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Vou arquivar todos os requerimentos. Se a questão é política, vou dar resposta política”, prometeu Jucá.

A CPI, também criada para investigar denúncias contra a Petrobras e o modelo tributário adotado no balanço de 2008, deve apurar ainda o suposto desvio de recursos dos royalties do petróleo por pessoas ligadas à ANP.

Na semana passada, Otacílio Cartaxo, substituto de Lina Vieira na Secretaria da Receita Federal depôs na CPI. Ele negou que tenha havido irregularidade no procedimento contábil adotado pela Petrobras.

Com informações da Agência Brasil e Reuters