São Paulo – Após 22 meses de negociações, o Irã e o grupo 5+1 (Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e Alemanha) chegaram a um acordo histórico na manhã desta terça-feira (14) a respeito do programa atômico do país persa, garantindo que este não fabrique armas nucleares.

“Feito. Temos o acordo”, declarou a chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Federica Mogherini, via Twitter. “Este é um dia histórico… porque criamos as condições para construir confiança e abrir um novo capítulo em nosso relacionamento”, afirmou.

Com a decisão de reduzir o programa nuclear, as potências mundiais vão, em troca, levantar as sanções econômicas contra Teerã. De seu lado, a delegação iraniana aceitou um plano que prevê o retorno das sanções em 65 dias caso a nação viole o acordo.

Entretanto, diplomatas disseram à Reuters que um embargo de armas da Organização das Nações Unidas (ONU) continuará em vigor por cinco anos, ao passo que as sanções contra mísseis perdurarão por mais oito anos.

Segundo Mohammed Javad Zarif, chefe da diplomacia iraniana e responsável pelas negociações com representantes de potências em Viena, trata-se de “uma nova era de esperança”.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, o acordo “limita as capacidades nucleares do Irã” e “permite que a República Islâmica se reintegre na comunidade internacional”.

De acordo com a agência italiana Ansa, fontes locais preveem um compromisso entre Washington e Teerã que permitirá aos inspetores da ONU realizarem visitas a plantas militares iranianas. Essas inspeções eram um dos principais obstáculos nas negociações, já que o governo iraniano consideravam as visitas estrangeiras uma violação às estratégias militares da nação.

Reações

O presidente dos EUA, Barack Obama, comemorou o fechamento do acordo com Teerã, argumentando que o programa nuclear iraniano “não é baseado na confiança, mas na verificação”.

“Todos os caminhos em direção a uma arma nuclear estão cortados”, assegurou Obama em pronunciamento na Casa Branca nesta manhã. “Há um incentivo muito claro para que o Irã o cumpra e haverá consequências muito reais em caso de violação”, ressaltou.

Além disso, o chefe de Estado norte-americano destacou que os inspetores terão acesso às instalações nucleares iranianas e que se o país “violar o acordo, todas as sanções” que os EUA suspender gradualmente ao longo dos próximos anos “voltarão a ser implementadas”.

“Nós estivemos determinados a levar isso a diante  e  fazer isso certo e eu acredito que nossa persistência valeu a pena”, celebrou o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, chefe da diplomacia do país que foi responsável pelas negociações nos últimos meses.

Por sua vez, o presidente do Irã, Hassan Rouhani, afirmou que o acordo “mostra trabalhos de engajamento construtivo”. “Com esta crise desnecessária resolvida, novos horizontes aparecem com um foco em desafios compartilhados”, anunciou no Twitter após o fechamento do acordo.

Em declarações em rede nacional iraniana, Rouhani ainda declarou que o Irã “nunca procurou produzir uma arma nuclear e nunca buscará produzir uma arma nuclear”. “O mundo inteiro sabe muito bem que produzir isso é algo proibido”, afirmou à população.

Um dos principais críticos a um acordo nuclear, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, classificou o programa de “erro histórico” que fará Teerã “receber centenas de milhões de dólares que permitirão fazer funcionar sua máquina de terror”.

“Segundo os primeiros elementos aos quais tivemos acesso, já podemos dizer que este acordo é um erro histórico para o mundo”, declarou Netanyahu, citado pela Agence France Presse.

Confira os principais pontos do acordo

Limitar o enriquecimento de urânio – O objetivo principal consiste em pôr em prática severas restrições para garantir que o break-out, o tempo necessário para produzir urânio enriquecido que permita fabricar uma bomba atômica, seja de pelo menos um ano e durante uma duração de dez anos.

Limitar a produção de plutônio – O plutônio é, com o urânio, a outra matéria fóssil que pode ser usada na fabricação de uma bomba atômica. O acordo de Viena estipula que o reator da central de água pesada de Arak será modificado para não produzir plutônio com poder militar.

Reforçar as inspeções – Era um dos pontos mais delicados das negociações. Será aplicado um regime reforçado de inspeções durante toda a duração do acordo, e mesmo para além em relação a certas atividades. A Agência internacional de energia atómica (AIEA) poderá assim verificar durante 20 anos o parque de centrifugadoras e durante 25 anos a produção de concentrado de urânio (‘yellow cake’). O Irão compromete-se em aplicar, e depois ratificar, o protocolo adicional da Aiea, que permite inspeções intrusivas.

Terminar com as sanções – O principal objetivo dos iranianos consistia em obter o fim das múltiplas sanções (da Organização das Nações Unidas, Estados Unidos e Europa) que prejudicam o desenvolvimento do país. As sanções adotadas pela União Europeia e EUA dirigidas aos setores financeiro, energia e do transporte iranianos seriam levantadas a partir da aplicação pelos iranianos dos seus compromissos, atestados por um relatório da Aiea. O mesmo procedimento será aplicado para anular as seis resoluções adotadas pelo Conselho de Segurança da ONU contra o Irã desde 2006.

Manter o embargo de armas – Mantêm-se as sanções relativas aos mísseis balísticos e às importações de armas ofensivas. A transferência de materiais sensíveis que possam contribuir parra o programa balístico iraniano também será proibida durante oito anos, salvo autorização explícita do Conselho de Segurança da ONU.

O texto não prevê o fim do programa iraniano, como admitido no início das primeiras negociações entre 2003 e 2005, conduzidas pelos europeus.

As infraestruturas iranianas também passam a ser vigiadas mais de perto para impedir Teerã de iniciar uma corrida clandestina à bomba atômica.

* Com Agência Brasil