São Paulo – O Itamaraty está analisando pedido de asilo político feito pelo senador boliviano Roger Pinto, que está refugiado na embaixada brasileira em La Paz desde ontem (28). “Estamos reunindo elementos que nos permitirão avaliar a situação em que o senador se encontra na Bolívia”, explicou a assessoria de imprensa do Ministério de Relações Exteriores. “O senador alega que sua segurança está risco. As afirmações estão sob análise e não há prazo para emitirmos uma resposta.”

Membro do partido Convergência Nacional (CN), Roger Pinto é uma figura proeminente da oposição ao presidente Evo Morales. É oriundo do departamento (equivalente a estado) de Pando, no norte do país, que governou no começo dos anos 2000. Numa carta dirigida à presidenta Dilma Rousseff e ao chanceler Antonio Patritota, o senador se diz vítima de “acosso e perseguição política inclemente” e pede “refúgio formal” no país.

No texto, lido hoje (29) por aliados políticos, Roger Pinto diz responder a mais de vinte processos criminais, “um mais descabido que o outro”, o que lhe obriga a viajar constantemente a quatro cidades diferentes – La Paz, Santa Cruz, Cobija e Sucre – para prestar esclarecimentos à Justiça. Esse deslocamento lhe impede de exercer suas funções parlamentares.

“A cada denúncia que fiz por corrupção ou narcotráfico, fui processo por desacato, sedição ou difamação, entre outros”, escreveu o senador, segundo a Agência EFE. “Já não é um delito a corrupção e o narcotráfico, mas denunciá-los. Institucionalizaram a impunidade.” De acordo com a Agência Boliviana de Informação, órgão estatal, Roger Pinto é acusado de alugar ilegalmente espaços na Zona Franca de Cobija – cidade boliviana que faz fronteira com Epitaciolândia, no Acre – quando era governador.

Asilos

A concessão de asilos é uma das diretrizes da política externa brasileira, definida pelo artigo 4° da Constituição Federal. Caso o pedido do senador Roger Pinto seja aceito pelo Itamaraty, não será a primeira vez que o Brasil concede refúgio a políticos que desejam fugir de seus países. Em 2005, durante o governo Lula, o ex-presidente equatoriano, Lucio Gutiérrez, foi recebido em Brasília após ser derrubado por manifestações populares.

Mais recentemente, em 2009, Manuel Zelaya encontrou abrigo na embaixada brasileira em Tegucigalpa por mais de quatro meses após ter sofrido um golpe militar, sido enviado à Costa Rica e retornado clandestinamente a Honduras. Depois, exilou-se na República Dominicana. Tanto Lucio Gutiérrez como Manuel Zelaya estão de volta a seus países.